Congressistas dos Estados Unidos divulgaram um relatório nesta quarta-feira, 17, sobre como e em que medida o poder executivo norte-americano “tem coagido ou colaborado” para “censurar discursos legais”. Neste documento, os deputados afirmaram que o presidente Joe Biden está “coagindo” grandes empresas de mídias digitais, como Facebook, “a censurar informações verdadeiras, memes e sátiras” ou mesmo “coagindo diretamente a maior livraria online do mundo, a Amazon, a censurar livros”. No entanto, o documento aborda as decisões de bloqueios de perfis nas mídias sociais feitas no Brasil pelo ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Morais como exemplo de governos estrangeiros que estariam em uma posição ainda pior, “erodindo os valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”. O relatório cita também Canadá e França. A notícia saiu primeiro na Folha de S. Paulo.
Para ter acesso aos dados do X, a comissão em questão emitiu uma intimação para a X Corp pedindo os documentos e registros relacionados às medidas da Suprema Corte e da Corte Eleitoral.
De acordo com os deputados, desde 2022 o STF ordenou a suspensão ou remoção de 150 perfis no X e que, atualmente, há cerca de 300 perfis na rede social de Elon Musk e em outras, sob o risco de serem removidas ou suspensas.
Entre as contas citadas no relatório estão perfis como:
– Ex-presidente Jair Bolsonaro;
– Senador Marcos do Val (Podemos-ES);
– Senador Alan Rick (União-AC);
– Deputada Federal Carla Zambelli (SP-PL);
– Deputado Federal Marcel van Hattem (Novo-RS);
– Ex-Deputada Federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson;
– Influenciador e ex-candidato como Deputado Federal Ed Raposo;
– Jornalista Guilherme Fiuza;
– Blogueiro Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo e suspeito de conspirar o golpe de 8 de janeiro;
– Economista e comentarista político Rodrigo Constantino.
O documento insere em anexo uma série de decisões de Alexandre de Moraes, sendo muitas delas sem uma explicação para a remoção e algumas poucas fundamentadas. Entre eles, está a decisão de bloquear a conta da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil com posts que mostram a influência da OACB nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O relatório cita ainda os conflitos entre Moraes e Elon Musk, que se tornou investigado pelo STF.
O embate entre Musk e Moraes começou quando o empresário questionou decisões do ministro em bloquear alguns perfis no X que divulgariam desinformação, acusando-o de censurar o ex-Twitter. No sábado, 6 de abril, Musk afirmou que não cumpriria as determinações e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais. Em seguida, o ministro do STF inseriu o bilionário na investigação sobre as milícias digitais.
