Logo depois de o Senado aprovar o Projeto de Lei que pode banir o TikTok (Android, iOS) dos Estados Unidos, o presidente norte-americano, Joe Biden, sancionou o texto nesta quarta-feira, 24. O PL de desinvestimento ou proibição agora é lei, iniciando o cronômetro para que a ByteDance tome uma decisão.
A empresa tem nove meses para encontrar um comprador da rede social – que seja de confiança do governo e tenha sede nos EUA. O presidente pode estender isso por mais três meses se observar progresso, completando, assim, um ano para resolver a questão.
“O caminho até minha mesa foi um caminho difícil. Deveria ter sido mais fácil e deveria ter chegado lá mais cedo”, disse Biden após assinar o projeto de lei. “Mas, no final, fizemos o que a América sempre faz, nós nos elevamos ao momento.”
Em vídeo postado no TikTok logo após a sanção de Biden, Shou Chew, CEO da rede social, disse que não vai deixar barato. “Não se enganem, isto é uma proibição”, disse, contestando as afirmações de alguns legisladores de que eles apenas querem ver a plataforma desconectada da propriedade chinesa. “Uma proibição do TikTok é uma proibição de você e de sua voz.”
Em comunicado no X, a plataforma de vídeos disse: “Esta lei inconstitucional é o banimento do TikTok e vamos desafiá-la na corte”. E completou: “Este banimento seria devastador para os 7 milhões de comerciantes e silenciaria 170 milhões de estadunidenses”.
Antes, a aprovação no Senado teve uma vitória esmagadora, com 79 senadores a favor e 18 contra. O projeto de lei foi aprovado na Câmara no sábado, 20, por uma margem de 360 a 58, junto com um pacote de ajuda externa para Ucrânia, Israel e Taiwan.
Outras tentativas
O processo de banimento do TikTok nos Estados Unidos começou no governo de Donald Trump que, em 2020, tentou impedir que outras pessoas baixassem o aplicativo, além de forçar a ByteDance a cindir o TikTok em uma nova empresa de propriedade principalmente de investidores americanos. Houve especulações de que a Microsoft compraria a rede social de vídeos. Depois, Oracle e Walmart entraram na jogada, inclusive com a contrapartida sugerida pelo ex-presidente de que o tesouro norte-americano ficaria com uma porcentagem da venda.
Trump também assinou uma ordem executiva que levou o Departamento de Comércio a buscar o banimento do TikTok nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos. Mas esses esforços pararam em meio a litígios sobre a legalidade das ações executivas de Trump.
