O governo federal instalou uma sala de situação nesta sexta-feira, 10, para discutir uma proposta conjunta no combate às fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul nas plataformas digitais, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo está preocupado que as informações falsas possam prejudicar o trabalho dos diversos órgãos públicos envolvidos no resgate e suporte ao estado.
Na reunião, estavam representantes das seguintes plataformas: Google, YouTube, TikTok, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, Linkedin, Spotify e Kuaishou Technology. E também integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Polícia Federal (PF).
Propostas
Entre as propostas apresentadas estão a criação de um canal direto de comunicação entre governo e plataformas e a rotulagem de publicações que causem desinformação. Com prazo para o início da próxima semana, a expectativa é que as big techs se manifestem sobre o que foi apresentado, além de poderem também sugerir novas alternativas para o combate contra a desinformação.
De forma inicial, o grupo adotou a medida da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas –, como unidade central para atuar preventivamente.
Assim que uma fake news for identificada, a AGU pretende acionar as plataformas para que elas possam retirar o conteúdo que é considerado falso, a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna e dos próprios termos de uso. Para isso, por trás de um trabalho em conjunto com agências de checagem e jornalistas, haverá uma classificação do conteúdo como verdadeiro ou não. As plataformas teriam 12 horas para tomar uma atitude.
Atuação contra fake news
Na última quarta-feira, 8, a PNDD, que já vem atuando para impedir a disseminação de fake news, ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.
