A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai apresentar sugestões para o Projeto de Lei das Fake News com relação às mídias sociais. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) informou durante o evento Novos desafios regulatórios do ecossistema digital, que começou nesta quarta-feira, 12, em Brasília.
Segundo o site da Câmara dos Deputados, a proposta da comissão é trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso.
Vale lembrar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criou um novo grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei 2630/20, que regulamenta as plataformas digitais, inclusive as mídias digitais.
O parlamentar disse que as sugestões deverão se alinhar a uma regulação justa, eficiente e que respeite as liberdades, mas sem atropelar aquilo que é tradicional.
O seminário também avaliou propostas de taxação dessas empresas. Foram citadas propostas que já circulam pelo Congresso Nacional. Outra proposta seria igualar a tributação dos serviços digitais com os serviços de telecomunicações, disse Othon de Azevedo Lopes, professor da UnB.
