A Amazon se surpreendeu com a cautelar publicada pela Anatel nesta sexta-feira, 21, na tentativa de coibir a venda de telefones celulares em marketplaces. Em comunicado enviado a este noticiário, o e-commerce alfinetou a agência:
“O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas”.
A Amazon confirmou ainda que vem fazendo desde 31 de outubro de 2023 a implantação da obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros. Disse ainda que faz remoções de aparelhos sem comprovante de código de homologação e que faz frequentes varreduras em seu catálogo.
Por outro lado, o Mercado Livre informou à Anatel na última sexta-feira, 14, que vem à sua maneira colaborando para coibir a venda de produtos não homologados. Com a nova medida, o marketplace, ao identificar um produto irregular, exclui o anúncio e o vendedor é notificado, correndo risco de ser banido.
“O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program, bem como a ferramenta CAP – Cooperation Agreement Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência e de forma colaborativa, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades”, completou.
Abinee
A representante dos fabricantes de celulares no País, Abinee, avaliou a iniciativa da Anatel como um “passo importante” como maneira de coibir as vendas de aparelhos celulares contrabandeados nos marketplaces.
Para o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, a medida da Anatel é mais do que necessária. De acordo com a associação, são vendidos mais de 6 milhões de aparelhos irregulares por ano, o que representa 25% do mercado total de celulares vendidos no País. E, conforme projeções da IDC, este número tende a dobrar até o fim de 2024.
Magalu e Shopee
A Shopee, que se comprometeu com a Anatel em implementar o campo obrigatório do número de homologação, disse a este noticiário que segue comprometida com o combate à venda de produtos irregulares e que mantém diálogo com a agência “há alguns anos”.
A plataforma de Singapura assinou, junto com o Carrefour, o Plano de Conformidade com o órgão regulador e, por isso, vem implementando as iniciativas da Anatel e possui um prazo diferenciado para estar em conformidade.
E o Magalu reforçou que é o único entre os principais marketplaces já em total conformidade com o plano de não ter nenhum anúncio de venda de celular irregular.
Confira os comunicados de Amazon e Mercado Livre na íntegra
Amazon
“A Amazon atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus clientes e à legislação aplicável. A empresa coopera com as autoridades locais e responde rapidamente às agências reguladoras, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes. E não foi diferente com a Anatel. A Amazon Brasil partilha da mesma preocupação da Agência no sentido de que os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de qualidade. A empresa sempre se posicionou aberta ao diálogo e manteve inúmeras interações (reuniões, consultas, mensagens) para manter a Agência informada sobre todas as evoluções realizadas com relação ao tema, e da necessidade de aprimoramento da base de dados da Anatel para permitir uma maior assertividade e escalabilidade do controles das ofertas. Entre as ações tomadas pela Amazon Brasil estão:
1. Implantação da obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros do nosso serviço de marketplace, em vigor desde 31 de outubro de 2023;
2. Realização de remoções de aparelhos celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel, trabalho que segue incorporado às nossas práticas rotineiras de controle;
4. Treinamento e capacitação de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a relevância do código de homologação e orientando-os sobre o preenchimento adequado das informações durante o processo de cadastro dos produtos.
A Amazon recebe com surpresa a medida cautelar expedida pela Anatel hoje, uma vez que ela não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria Agência durante todo esse período.
O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas.
Mercado Livre
O Mercado Livre informa que, em 14/06/2024, apresentou à Anatel, de maneira colaborativa e proativamente, as novas medidas implementadas em sua plataforma para coibir a venda de produtos não homologados, prezando pela qualidade da experiência dos seus usuários. Quando um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program, bem como a ferramenta CAP – Cooperation Agreement Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência e de forma colaborativa, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades.
