A Anatel registrou mais de 2,6 mil pedidos para o uso em caráter secundário do espectro de 700 MHz por parte de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Desse montante, em 2,2 mil municípios existe apenas um solicitante de uso da faixa. O dado foi apresentado pela conselheira Cristiana Camarate durante a 934ª reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 4.
“Essa quantidade significativa de pedidos mostra o acerto da decisão que tomamos na reunião anterior do Conselho Diretor”, comentou Carlos Baigorri.
Relembre
Em dezembro de 2023, a Winity, vencedora do lote em questão no leilão de 5G, renunciou a todas as autorizações obtidas no certame.
Em fevereiro deste ano, o conselho diretor havia estabelecido procedimento que priorizava em um primeiro momento a utilização da faixa de 700 MHz por PPPs que venceram os lotes da faixa de 3,5 GHz do leilão de 5G com uma janela temporal específica para a solicitação por essas prestadoras de pequeno porte. Com o prazo vencido, o uso do espectro foi às demais PPPs a possibilidade do uso da faixa nos municípios não atendidos.
No último dia 20 de junho o conselho diretor ampliou as medidas de incentivo para as PPPs para que elas fizessem o uso da faixa de 700 MHz em caráter secundário provisoriamente até o início efetivo da utilização pelo titular em caráter primário a ser outorgado em um novo edital.
A decisão anterior estipulava que as empresas teriam um cronograma escalonado de seis a 18 meses para entrar em operação comercial com prazos variados.
A decisão mais recente unifica em 18 meses o prazo para a entrada em operação comercial das prestadoras que decidirem solicitar o uso secundário da faixa de 700 MHz.
“A iniciativa já dá indícios de acerto. Recebemos mais de 2,6 mil nesta janela temporal, sendo que em 2,2 mil desses municípios não houve mais de um solicitante”, comentou Cristiana Camarate, conselheira da Anatel, durante sua fala na reunião do Conselho Diretor.
A decisão também estipulou a antecipação da licitação das sobras de 700 MHz e um novo edital deverá ser publicado até 31 de dezembro de 2025.
Foto: Cristiana Camarate, conselheira da Anatel. Imagem: reprodução de vídeo
