| Mobile Time Latinoamérica | Após as eleições presidenciais na Venezuela e a polarização gerada nas redes sociais e meios de comunicação, o presidente Nicolás Maduro acusou recentemente plataformas como WhatsApp, Instagram e TikTok de serem “multiplicadoras do ódio e do fascismo” no país. Além disso, ele afirmou que o WhatsApp é utilizado para ameaçar militares, policiais e líderes políticos, propondo, assim, a eliminação progressiva do aplicativo no país. “Fora WhatsApp da Venezuela”, expressou o mandatário.
Diante dessa declaração, um grupo de deputados da Assembleia Nacional da Venezuela está trabalhando na elaboração de uma lei para regular as redes sociais, conforme informou o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que detém a maioria.
A deputada Imarú González, primeira vice-presidente da Comissão das Famílias, Liberdade de Religião e Cultos da Assembleia Nacional, indicou em comunicado que o objetivo dessa norma é revisar e regular o uso das redes sociais e seu crescente impacto negativo nas crianças e adolescentes. A deputada afirmou que a discussão atende a um chamado do presidente Maduro, que enfatizou que no país não existe “nenhum tipo de regulação nacional” nesse âmbito.
Redes sociais devem ter escritório na Venezuela
Ao mesmo tempo, o legislador oficialista Juan Carlos Alemán, presidente da Comissão de Comunicação do Parlamento, propôs que a regulação seja incorporada no Projeto de Lei de Meios Eletrônicos. O objetivo dessa lei é que as empresas responsáveis pelas redes sociais tenham um escritório na Venezuela para garantir seu cumprimento com as leis do país.
Maduro também criticou plataformas como Instagram e TikTok, alegando que estão sendo utilizadas para dividir os venezuelanos e fomentar o ódio contra os seguidores do chavismo. Além disso, o mandatário criticou o bilionário estadunidense e dono do X, Elon Musk, afirmando que ele, através de sua conta, fez um chamado para um “golpe de Estado cibernético fascista e criminoso” via WhatsApp, instando os venezuelanos a eliminar voluntariamente o aplicativo de seus dispositivos e a usar outras aplicações, como o Telegram.
Com a preparação desta nova lei, o país caminha para uma maior regulação das plataformas digitais, em um contexto de crescente tensão política e social no país. Uma decisão que afetaria milhões de venezuelanos que usam essas aplicações para se comunicar e movimentos independentes que afirmam ser censurados por sua oposição ao governo de Nicolás Maduro.
