| Mobile Time Latinoamérica | A empresa de comércio eletrônico e serviços financeiros digitais Mercado Livre apresentou uma denúncia formal à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) da Argentina contra os principais bancos do país. A empresa acusa essas instituições de “concentração proibida, cartelização e práticas coordenadas” destinadas a prejudicar a indústria fintech e os usuários.
Segundo o Mercado Livre, os bancos se uniram por meio do aplicativo de pagamentos digitais Modo, em vez de competir entre si, o que limita as opções dos usuários e dificulta as transferências financeiras. A esta denúncia soma-se à crescente rivalidade entre as instituições bancárias tradicionais da Argentina e o Mercado Livre, que, através de sua fintech Mercado Pago, compete no país pelas transações dos usuários.
Bancos formam cartel, diz Mercado Livre
O Mercado Livre sustenta que os 36 bancos que fazem parte do Modo, e que controlam mais de 80% do valor total dos depósitos do sistema financeiro argentino, criaram um “cartel” que busca evitar a concorrência entre suas carteiras digitais. Além disso, a empresa denuncia que os bancos oferecem descontos e promoções exclusivamente através do Modo, penalizando os usuários que optam por outras plataformas.
Em seu comunicado, o Mercado Livre também acusa os bancos de descumprirem as normas do Banco Central da República Argentina (BCRA) ao impor “limites baixos e arbitrários” às transferências de contas bancárias para contas de fintech, o que limita o fluxo de fundos para as plataformas digitais.
Bancos também denunciam
No entanto, a denúncia da fintech ocorre após os bancos apresentarem uma queixa semelhante à CNDC contra o Mercado Pago, alegando práticas anticompetitivas. Nesse caso, a disputa centra-se na interoperabilidade dos QR code, onde foi questionada a capacidade do Mercado Livre de bloquear a concorrência.
Com a apresentação desta denúncia, o Mercado Livre busca assegurar um ambiente competitivo que permita o desenvolvimento de melhores ferramentas financeiras para os usuários e uma concorrência justa entre os bancos e as fintechs no mercado argentino.
