Os ministérios das Comunicações (MC0m) e da Educação (MEC) firmaram um acordo para liberar R$ 1,2 bilhão para a instalar Internet de banda larga e Wi-Fi em escolas públicas brasileiras. Assinado nesta quarta-feira, 28, o montante será destinado por meio de um edital de seleção de renúncia fiscal que será custeado via Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A ideia do governo federal é levar conectividade Wi-Fi para 20 mil escolas do ensino básico até o final de 2026. O investimento será faseado em três anos:
- R$ 300 milhões em 2024;
- R$ 450 milhões em 2025;
- R$ 450 milhões em 2026.
As operadoras e pequenos provedores que aderirem ao programa de renúncia fiscal poderão utilizar 40% do que pagariam ao Fust em 2024 para levar a conectividade às instituições de ensino. Para 2025 e 2026, o percentual será de 50%. Podem ser contemplados projetos de conectividade e inclusão digital nas escolas, postos de saúde, zonas rurais e construção de backhaul óptico em áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura do tipo.
Empresas poderão escolher as escolas, diz MCom
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, afirmou que as companhias de telecomunicações terão liberdade para escolherem as escolas que pretendem conectar. E o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que é preciso dar uma infraestrutura e boas condições para os jovens sejam estimulados ao ensino, como uma escola conectada para melhorar o desenvolvimento pedagógico.
Vale dizer, o acordo anunciado nesta quarta-feira faz parte do projeto Escolas Conectadas, que está dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com objetivo de conectar 138 mil escolas de ensino básico no País, a ação interministerial tem R$ 6,5 bilhões de quatro fontes: Leilão do 5G, Fust, Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei de Conectividade (14.172/2021).
Imagem principal, da esquerda para direita: Camilo Santana, ministro da Educação; Juscelino Filho, ministro das Comunicações; Hermano Tercius, secretário-executivo do MCOM (foto: Kayo Sousa/MCom)
