A Anatel iniciará uma fiscalização para averiguar se as operadoras e prestadoras de pequeno porte (PPPs) estão cumprindo as ordens do STF em bloquear o X, antigo Twitter. A agência também informou que investigará se a Starlink está ou não cumprindo a decisão de bloquear o acesso à rede social.
Uma vez comprovado o descumprimento, a agência vai abrir um processo sancionador administrativo contra a empresa de Elon Musk. Neste momento, a companhia terá direito à ampla defesa, contraditório e oportunidade de se manifestar.
Caso a decisão de primeira instância seja de aplicar alguma sanção, a Starlink poderá recorrer ao Conselho Diretor da agência. Nesta segunda instância, pode ou não manter a decisão.
Caso haja sanção, ela pode começar por uma advertência, chegar a uma multa e, em último caso, pode haver a cassação da outorga. Com isso, a companhia perde a autorização de prestar o serviço de telecomunicação no Brasil.
“Mas antes precisamos instaurar a investigação. O processo nem foi iniciado.”, disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel, durante entrevista ao Estúdio I, da Globonews, nesta segunda-feira.
Starlink: ascensão meteórica
Baigorri explicou que a Starlink foi a empresa, que em menos de dois anos se tornou a empresa de satélite que mais cresceu no País e a maior fornecedora de Internet por satélite no Brasil, “ultrapassando muitas que estão há décadas no País”, comentou.
O presidente da agência, no entanto, ressaltou que a Anatel sequer abriu o processo de investigação e que, até chegar ao momento de decisão de sanção, ainda levará um tempo. Mas já esclareceu que, em geral, cassações são raríssimas. “São raras as vezes que a gente usa (esta sanção) na Anatel. O que aplicamos, geralmente, é multa”, disse.
Baigorri também reforçou que a Starlink é a única constelação de baixa órbita que leva Internet a lugares em que a banda larga ou a rede móvel não chega no Brasil. “Existem outras constelações já aprovadas para entrar em operação, como a do grupo Amazon, a constelação Kuiper, mas com expectativa de entrar em operação no ano que vem”, disse.
O caso extremo, ou seja, a cassação da prestação de serviços da Starlink, significa que 224 mil clientes ficariam sem conectividade, entre eles os povos da floresta.
“Em menos de dois anos a Starlink se tornou a empresa de satélite que mais cresceu no País e a maior empresa de Internet por satélite no Brasil, ultrapassando empresas que estão há décadas aqui”, explicou Baigorri.
Operadoras e PPPs
Baigorri também comentou que a Anatel começará a fiscalizar a atuação das operadoras de pequeno porte (PPPs), se estão cumprindo as ordens de bloqueio do X do STF. Ao todo, 20 mil empresas são outorgadas, sendo 13 mil em operação efetiva no Brasil. A agência já iniciou a fiscalização das grandes (Claro, TIM e Vivo) no último fim de semana.
