A Starlink confirmou nesta terça-feira, 3, que vai cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) enviada via Anatel e bloqueará o acesso de seus usuários ao X (antigo Twitter) no Brasil. A empresa informou que seguirá o pedido da Justiça mesmo ante aquilo que considera como um “tratamento ilegal” ao ter suas contas bloqueadas.
Ou seja, a companhia confirmou apenas que vai cumprir a ordem de bloqueio da Anatel. Mas a ordem de pagamento das multas da rede social imposta pelo ministro Alexandre de Moraes não foi informada se será cumprida.
Vale lembrar, a empresa de comunicação satelital entrou no imbróglio da disputa entre X e a Justiça brasileira por fazer do grupo econômico que é controlado pelo investidor Elon Musk.
Entenda o impacto das decisões do X na Starlink
A rede social de Musk não cumpriu ordens de pagamento de multa diária por ignorar intimações. Além disso, a companhia não indicou um representante legal para o Brasil. Moraes tentou contato por mais de duas semanas até dar um ultimato na última quarta-feira, 28: ou cumprem as ordens da Justiça ou a plataforma seria bloqueada no dia seguinte. Com o X não cumprindo a demanda, a Justiça mandou suspender o acesso da plataforma no Brasil na última sexta-feira, 30.
Antes disso, Moraes havia pedido o bloqueio das contas bancárias da Starlink e também de Musk. A companhia tentou um desbloqueio via mandado de segurança que foi negado por outro ministro do STF, Cristiano Zanin.
Como não cumpriu a ordem de bloqueio, a Starlink está atualmente sob investigação na Anatel.
Linha do tempo do embate Musk x STF
- 6 de abril: Musk faz críticas e diz que não cumpriria mais as determinações de Moraes;
- 8 de abril: Moraes inclui Musk no inquérito que apura das milícias digitais;
- 13 de agosto: a rede social descumpre a ordem de bloquear perfis de Marcos do Val e mais seis pessoas por propagarem fake news;
- 15 de agosto: Moraes eleva a multa para R$ 200mil/dia em caso de descumprimento;
- 17 de agosto: a rede social anuncia fim das operações no Brasil, fecha o escritório no País e não tem mais representante legal;
- 28 de agosto: Moraes intima a rede social por meio da própria plataforma para indicar um representante legal em 24 horas ou ele suspenderia a rede social de atuar no Brasil.
- 29 de agosto: Moraes congela as finanças da Starlink também de Elon Musk e impede que a empresa de comunicação satelital de realizar transações financeiras no Brasil.
- 29 de agosto: Após terminar o prazo de 24, o X informa que não anunciaria um novo representante legal da empresa no País, descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes.
- 30 de agosto: Moraes nega o pedido para desbloquear contas de usuários que fizeram publicações golpistas no X.
- 30 de agosto: Moraes ordena o bloqueio da plataforma X em todo o Brasil.
- 2 de setembro: Primeira Turma do STF mantém o bloqueio à plataforma.
- 2 de setembro: Anatel inicia investigação na Starlink.
Imagem principal: Arte de Nik Neves para Mobile Time
