Acadêmicos do mundo inteiro, incluindo os economistas Daron Acemoglu, Mariana Mazzucato e Thomas Piketty, publicaram carta aberta em favor da soberania digital das nações, tendo como mote a disputa judicial do X no Brasil. No documento, pedem também que seja construída, no âmbito da ONU, uma regulamentação transnacional de serviços digitais.
A carta é aberta da seguinte forma: “Nós, os abaixo-assinados, desejamos expressar nossa profunda preocupação com os ataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos Estados Unidos”.
Ao fim, vem o pedido de regulação transnacional: “Há também uma necessidade urgente de desenvolver, dentro do marco da ONU, os princípios básicos de regulamentação transnacional para o acesso e uso de serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros, para que esse campo de provas das Big Techs não se torne uma prática comum em outros territórios.”
Mais de 50 acadêmicos assinam a carta, de instituições como MIT, London School of Economics, King´s College London, Universidade Autônoma do México, Universidade de Geneva, Universidade de Buenos Aires, Universidade de Essex, dentre outras. Entre os signatários brasileiros estão Marcos Dantas, da UFRJ; Helena Martins, da Universidade Federal do Ceará; Sergio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC; e José Graziano, diretor geral do Instituto Fome Zero.
Ilustração no alto: Nik Neves para Mobile Time
