Os ministros participantes do G20 assinaram uma declaração na última sexta-feira, 13 sobre uma série de tópicos da economia digital: inclusão digital, conectividade universal e significativa; governo digital e infraestrutura digital pública inclusiva; integridade da informação online e confiança na economia digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução das desigualdades. O documento também abordou recomendações sobre o combate à desinformação. Entre os países signatários estão: Brasil, China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e União Europeia.
“Reconhecemos que as plataformas digitais remodelaram o ecossistema digital e as interações online ao amplificar a disseminação de informações e facilitar a comunicação dentro e além das fronteiras geográficas. No entanto, a digitalização do campo da informação e a rápida evolução de novas tecnologias, como a inteligência artificial, impactaram dramaticamente a velocidade, a escala e o alcance da desinformação, discurso de ódio e outras formas de danos online, um fenômeno agravado por uma variedade de incentivos econômicos no domínio digital. Enfatizamos a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas digitais em conformidade com políticas relevantes e marcos legais aplicáveis, e buscamos colaborar com as plataformas e partes interessadas relevantes nesse sentido”, diz o documento.
O grupo acredita que o G20 pode contribuir na promoção da integridade da informação, levando em consideração os contextos de cada país. Para “construir resiliência da sociedade contra a desinformação”, o grupo aposta em investimentos em educação para a segurança online, alfabetização digital e midiática.
Para combater a desinformação, o texto aponta a importância da promoção de um ecossistema digital robusto, resiliente e diversificado, promovendo fácil acesso à informações independentes, factuais e baseadas em evidências.
No texto, ministros do G20 assinaram um compromisso para garantir mais infraestrutura para a inclusão digital e melhorar as condições de conectividade nos países e ampliar o acesso aos serviços públicos de governo digital. O documento será enviado para a reunião da Cúpula de Líderes do G20, que acontece em novembro no Rio de Janeiro e que contará com chefes de estado das 20 maiores economias globais e representantes de outros dez países convidados.
Na declaração, os ministros ressaltam a necessidade de investir em colaboração internacional para que países do Sul Global tenham condições de construírem infraestruturas próprias para desenvolver sistemas de inteligência artificial.
“Reafirmamos a importância de construir segurança, resiliência, confiança e criar uma economia digital que seja capacitadora, inclusiva, aberta, justa, não discriminatória, segura e sustentável, que coloque os seres humanos e seu desenvolvimento no centro e permita a proteção, promoção e pleno desfrute dos direitos humanos. Reconhecemos o papel da cooperação internacional, parcerias, inovação, competição e empreendedorismo na esfera digital, e reconhecemos o poder transformador das tecnologias digitais para superar as divisões existentes e empoderar sociedades e indivíduos, incluindo todas as mulheres, meninas e pessoas em situações vulneráveis”, escreveram os ministros no documento.
Os líderes firmaram compromisso com a conectividade universal e significativa para todos, uma vez que um terço da população mundial permanece desconectada da Internet e se comprometeram a reduzir pela metade a lacuna digital de gênero até 2030.
Inteligência artificial no G20
O grupo do G20 reconhece a importância da inteligência artificial como um “catalisador para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável inclusivo” e, assim, também apontou diretrizes para o seu desenvolvimento e implementação.
A IA deve seguir preceitos éticos, transparentes, deve ser auditável e responsável “com supervisão humana e em conformidade com os marcos legais aplicáveis, garantindo a privacidade, a proteção de dados pessoais e o respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais e à propriedade intelectual”.
Citam também a importância de mitigar vieses, de mecanismos para identificar conteúdo gerado por IA.
O grupo do G20 se baseia também nas recomendações da Unesco sobre a Ética da IA. “Com base no consenso dos nossos líderes refletido na Declaração dos Líderes do G20 de Nova Délhi e em presidências anteriores, reafirmamos nosso compromisso de utilizar a IA para o bem e para todos, assim como desbloquear todo o potencial da IA, compartilhar seus benefícios com todos e mitigar seus riscos”, escreveram no documento.
