O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta sexta-feira, 27, a portaria que institui oficialmente o grupo de trabalho de combate aos crimes cibernéticos no sistema financeiro e que deve culminar na Estratégia Nacional de Segurança Financeira, inclusive com os nomes de seus líderes e colaboradores do governo federal e da Febraban.
Apresentado como Portaria de Pessoal Nº 208 no Diário Oficial da União, o GT será coordenado pela secretária de Direitos Digitais do MSJP, Lílian Cintra de Melo, e conta ainda com o agente e chefe da Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Polícia Federal, Erik Siqueira.
Também participam membros das secretarias de Justiça, de Segurança, de Consumidor e de Segurança Pública.
Pelo lado da Febraban colaboram com o grupo de trabalho os seguintes diretores: Ivo Mosca, diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários; Adriano Volpini, diretor setorial do comitê de segurança cibernética; Luíz Vicente Chiara, diretor-executivo de assuntos jurídicos; Walter Tadeu, diretor-adjunto de serviços bancários; José Gomes Fernandes, diretor setorial do comitê de prevenção a fraudes.
O grupo de trabalho terá 180 dias de duração a partir da primeira reunião e tem como intuito criar estratégias para combater fraudes, golpes e crimes cibernéticos que alvejam o sistema financeiro nacional. Os participantes devem se reunir a cada 15 dias ou em situações extraordinárias caso a coordenadora ache necessário em reuniões que podem ser híbridas, presenciais ou virtuais. A participação dos profissionais não é remunerada.
Nota-se que a portaria deixa claro que o MJSP será responsável por trazer outros especialistas e órgãos do governo ao GT e a Febraban será responsável por convidar “especialistas e representantes da sociedade”.
Vale lembrar que durante a assinatura do acordo de cooperação para criação do grupo de trabalho no final de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmaram que fariam “um chamamento para outros setores da economia”, como associações (ABBC, Conexis, Brasscom, Zetta) e empresas (Google, Meta, Mastercard e Visa).
Imagem principal: Arte de Nik Neves para Mobile Time
