A Comissão Europeia concluiu que o X (Android, iOS), antigo Twitter, não é considerado um gatekeeper e, portanto, não está sujeito ao Ato de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).

A decisão foi tomada após uma investigação iniciada em maio deste ano, quando o X notificou sua posição buscando não ser classificado como gatekeeper. Na ocasião, a rede social apresentou argumentos explicando porque seu serviço não deveria ser considerado um ponto de acesso essencial entre empresas e consumidores, mesmo que o X atendesse aos limites quantitativos estabelecidos pelo DMA.

X não é relevante em aproximar empresas e consumidores

Após analisar os argumentos e consultar o Comitê Consultivo de Mercados Digitais, a Comissão Europeia concluiu que a rede social não se qualifica como gatekeeper, uma vez que o X não representa um canal significativo para que empresas alcancem os usuários finais.

No entanto, a Comissão informou que continuará monitorando a plataforma para acompanhar eventuais mudanças no mercado.

 

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