A Anatel publicou a portaria que convoca os superintendentes Daniel Martins D’Albuquerque e Vinícius Caram nesta quarta-feira, 6, para ocuparem temporariamente o cargo de conselheiros da agência. Eles entram para as vagas de Moisés Moreira, que saiu em novembro de 2023 e Arthur Coimbra, que deixou o cargo recentemente.
Os substitutos poderão ocupar o cargo por um período máximo de 180 dias.
Daniel Martins é superintendente de Administração e Finanças da Anatel. Graduado em Relações Internacionais e especialista em Política pela UnB, é também mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. É servidor de carreira da Anatel desde 2017.
Vinícius Caram é superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Mestre em Engenharia de Telecomunicações, pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela UnB e especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública, Caram é servidor da Anatel desde 2011.
Vale lembrar que Cristiana Camarate exerceu temporariamente o cargo de Conselheira recentemente, mas voltou a ocupar o cargo de superintendente de Relações com Consumidores.
Freire assume posto no CGI.br
O conselheiro da Anatel Alexandre Freire foi o indicado pela Anatel para ser membro titular do CGI.br (Comitê Gestor da Internet).
Freire assume o lugar de Arthur Coimbra, que saiu recentemente da agência reguladora.