A tecnologia de identidade digital será testada no portal Gov.br (Android, iOS). A Secretaria de Governo Digital do MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e o CPQD firmaram um acordo de cooperação técnica para experimentar a tecnologia em um projeto piloto com duração de dois anos e que envolverá um grupo selecionado de usuários que acessam os serviços digitais pelo portal. A parceria foi anunciada nesta terça-feira, 12, pelo CPQD e vem após o centro de pesquisas ter ajudado a avaliar o uso de credenciais verificáveis no mesmo portal do governo.
A credencial digital pode ser armazenada pelo cidadão de forma segura em uma wallet. No ecossistema de identidade digital descentralizada, há uma rede de verificadores que validam os dados das credenciais. Nesse teste, o uso da solução de identidade digital descentralizada vai facilitar o acesso do usuário à plataforma Gov.br, pois o cidadão não precisará preencher os campos de login e senha.
O Gov.br possibilita a mais de 165 milhões de brasileiros acessar serviços públicos em ambiente digital. Uma das suas funcionalidades é a Carteira de Documentos Digitais, onde são armazenados diversos documentos do cidadão.
O MGI disse ao Mobile Time que o acordo “possibilita à Secretaria de Governo Digital experimentar tecnologias relacionadas com identidade descentralizada para fazer testes” e que “a proposta é estudar algumas tecnologias pensando em evoluções futuras da plataforma”. O órgão também afirma que “não há previsão de aplicação direta com algum público-alvo ou mudanças no funcionamento da plataforma”.
Identidade digital descentralizada já foi utilizada no governo federal
Em maio, o gerente de soluções em blockchain do CPQD, Fernando Marino, havia citado o Gov.br como um exemplo de identidade digital e apontava para a necessidade de criar uma governança para torná-la uma identidade digital descentralizada (IDD)
O próprio CPQD vem trabalhando para fortalecer o que chama de “ecossistema” de IDD no País. Ele lançou a sua própria carteira de identidade digital descentralizada para dispositivos móveis em blockchain em fevereiro de 2023, a SOU iD. Nela, os usuários podem guardar as credenciais emitidas por empresas e entidades parceiras e usá-las em processos de autenticação.
O governo federal utilizou, em 2020, a tecnologia de identidade digital descentralizada através do Serpro, empresa de TI da administração federal, como forma de garantir mais segurança aos dados pessoais através do armazenamento de documentos numa carteira digital. A medida foi aplicada dentro da Estratégia de Governo Digital 2020-2022.
Ilustração de Nik Neves para Mobile Time
