A Anatel vai realizar uma diligência para recolher dados sobre o impacto da expansão da Starlink no Brasil A ideia é avaliar o incremento das constelações de satélites não geoestacionários de baixa órbita (LEO) no uso dos recursos orbitais e de espectro. O pedido feito pelo conselheiro Alexandre Freire pretende avaliar aspectos de concorrência e de sustentabilidade no setor de telecomunicações com foco na expansão da empresa de Elon Musk.
A avaliação, que será realizada pela área técnica da agência, é decorrente da Consulta Pública realizada em julho deste ano. Algumas contribuições levantaram suspeitas de riscos de práticas anticoncorrenciais e possíveis medidas regulatórias para garantir concorrência e mercado inovador. Em paralelo, a Starlink pediu expansão da capacidade da sua constelação no Brasil.
A Anatel pretende avaliar os aspectos relacionados ao aumento do número de satélites em órbita, que podem causar acúmulo de detritos espaciais como aumentar riscos de colisões e interferências de rádio.
A diligência quer saber os impactos concorrenciais, avaliar a equidade no acesso ao espectro e às órbitas.
Após os estudos e os dados coletados, as Superintendências de Outorgas e de Competição terão 60 dias para apresentar um relatório sobre os impactos das constelações LEO no uso de órbitas e espectro.
