O novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em elaboração pela Anatel deveria abranger o mercado móvel, defende o presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch. A adoção de assimetrias regulatórias no ambiente do serviço móvel pessoal poderia estimular a competição, tal como aconteceu no mercado de banda larga fixa no PGMC atual, que definiu como prestadoras de pequeno porte (PPPs) aquelas com menos de 5% de participação no mercado, às quais incidem obrigações regulatórias mais leves.
“O PGMC foi desenhado originalmente para o mercado de banda larga. Agora precisamos incluir o mercado móvel, haja vista os novos entrantes. Leva-se muito tempo para construir uma rede móvel. Enquanto uma nova operadora não tem uma rede plena, ela precisa garantir acesso com preços competitivos às outras redes. Solicitamos que isso esteja no novo PGMC”, argumentou Schuch, em conversa com Mobile Time.
A proposta da Neo é de que a Anatel incorpore ao novo PGMC as regras definidas nas ofertas de referência de produtos de atacado (ORPAs) de roaming e de operadoras móveis virtuais (MVNOs), exigidas como contrapartidas para a anuência da venda da Oi móvel para Claro, TIM e Vivo.
A Neo tem entre suas associadas várias novas entrantes em telefonia celular, como Brisanet, Unifique, Ligga e Cloud2You, além da Algar.
PGMC e Banda larga fixa
Em banda larga fixa, a Neo entende que o limite de 5% de market share para separar PPPs de operadoras com poder de mercado significativo (PMS) continua adequado. Para o presidente da associação, o Brasil ainda não estaria maduro ainda para segmentar o mercado em vários tamanhos de acordo com a participação de mercado (como P, M, G, XG etc).
Ele alega que a distância entre a maior PPP e a primeira operadora PMS ainda é muito maior que aquela entre as próprias PPPs. E argumenta que se forem somadas as bases das 100 primeiras PPPs, incluindo a Oi, o número de assinantes ainda não alcançaria a TIM, por exemplo. “A assimetria regulatória é necessária porque a distância ainda é muito grande”, afirma.
Ilustração no alto: Nik Neves para Mobile Time
