O senado australiano aprovou o bloqueio no acesso de menores de 16 anos de idade às redes sociais no País. A lei que proíbe os adolescentes de acessarem redes sociais como Facebook, Instagram, X, Threads, Snapchat, TikTok e Reddit só entra em vigor em um ano, mas as redes sociais teceram fortes críticas ao governo para a mídia local ABC.
- A Meta disse que está preocupada com a velocidade que a lei foi aprovada e a falta de comprovação e ligação da relação entre redes sociais e perigos à saúde mental dos jovens australianos.
- A equipe do Snapchat vê com preocupação como a regulação pode ser aplicada.
- O TikTok disse que é importante trabalhar com o governo australiano para resolver essa implementação, mesmo vendo a lei sendo aprovada em modo acelerado.
Apesar das ressalvas, as empresas confirmaram que vão se adaptar à lei.
X e Reddit não comentaram.
Vale lembrar, se não cumprirem a regulação, as companhias podem levar uma multa de 50 milhões de dólares australianos (R$ 195 milhões na conversão do dia).
Votação na Austrália
Após um longo debate de 11 horas na última quinta-feira, 28, o Online Safety Amendment (Emenda de Segurança Online, na tradução livre do português) foi aprovado pelos senadores no limite das 23h30 – hora de Camberra – e entrou no sistema do Parlamento nesta sexta-feira, sendo o último dos 30 textos.
Antes, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Representantes na quarta-feira, 27.
Na Emenda, inédita no mundo, os aplicativos de mensageria não estão enquadrados. Logo, os usuários com menos de 16 anos continuarão acessando apps como WhatsApp e WeChat.
A votação do texto fez parte de um último esforço dos legisladores para votar 30 projetos de lei e emendas antes do recesso de fim de ano.
Imagem principal: Senado Australiano (crédito: Parliament of Australia)
