A ação da Anatel com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal batizada de Operação Black Friday, encerrou sua atividade nesta sexta-feira, 29, com a apreensão de 22 mil equipamentos de telecomunicação considerados piratas. Ou seja, os produtos que:
- São objetos de descaminho, contrabando, evasão de impostos para a Receita;
- E que a Anatel analisa e vê que não estão certificados e homologados para funcionar em território nacional.
A Operação Black Friday foi realizada em cinco centros de distribuição e armazenagem da Amazon e do Mercado Livre em Betim/MG e Cajamar/SP e apreendeu um total de R$ 3 milhões em aparelhos. Entre os equipamentos apreendidos estavam: smartphones; carregadores (powebanks); drones; fones de ouvido; microfones; notebooks; smartwatches; TV Box.
Anatel usa IA
A operação contou ainda com o Regulatron, uma plataforma baseada em inteligência artificial que faz: a coleta de dados em anúncios de forma automatizada; o processamento; a visualização; e a análise de anúncios veiculados nos marketplaces para encontrar evidências e irregularidades.
Oficialmente, a operação começou na terça-feira, 26 e terminou nesta sexta-feira. Ao todo, 48 agentes fiscalizadores e 12 servidores da Anatel participaram da ação, além de 20 funcionários da Receita Federal.
Anatel e as tentativas de reduzir a venda de produtos piratas
A operação é mais uma iniciativa da agência reguladora em mitigar a pirataria e a venda de produtos não homologados nos marketplaces. Uma das últimas medidas foi exigir que os vendedores terceiros das plataformas inserissem em seus anúncios o número de homologação dos telefones celulares vendidos.
Uma cautelar de junho estipulou uma série de medidas para mitigar o problema. A ação extrema seria retirar do ar o site da plataforma enquanto ela não estiver em conformidade com as normas exigidas.
A agência vem negociando com as plataformas de comércio eletrônico desde 2021 para que sejam tomadas medidas para acabar com a venda ilegal de telefones celulares, mas as vendas continuam acontecendo. Em março de 2023 a Anatel e os marketplaces acordaram em inserir o código EAN do produto nos anúncios dos telefones celulares e o número de homologação do modelo. Na época, sentaram-se à mesa as plataformas com maior volume de vendas de handsets contrabandeados, segundo a agência: Amazon, Carrefour, Magalu, Mercado Livre e Shopee. Tentou-se fazer uma aliança para combater o mercado cinza, mas a Anatel julgou que as medidas adotadas não foram suficientes.
Vale lembrar também que a agência e a Receita Federal realizou na última quarta-feira, 26, a Operação Shanzai, que apreendeu 554 volumes contendo smartphones, baterias, carregadores, fones de ouvido, TV boxes, entre outros itens que, somados, foram avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões.
Imagem principal: Aparelhos apreendidos na operação Black Friday (divulgação: Anatel)
