O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta de cronograma para leilões de espectro, considerando curto, médio e longo prazos, o PRISMA (Planejamento de Radiofrequência para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso). O calendário agora será submetido à consulta pública, a ser aberta nos próximos dias.
O projeto confirma a previsão de leiloar a faixa de 6 GHz até 2026, levando em conta o despacho publicado no final do ano passado, que também prevê a revisão da destinação do espectro, até então, integralmente dedicada ao Wi-fi considerando a expectativa de futuras implementações, mas que passou a considerar a divisão com a telefonia móvel, pela demanda por mais espectro, – o que está sendo alvo de recursos pela anulação da mudança. Os prazos são diferentes do previsto em minuta avaliada em dezembro (entenda mais abaixo).
Ao apresentar o cronograma, o relator, conselheiro substituto Vinícius Caram, ressaltou que “não está sendo estabelecida uma determinação normativa de quando os leilões devem ocorrer […]. O que se pretende é indicar que haverá um leilão – ou não, a depender do caso concreto – para licitar as faixas dentro de determinada janela temporal, considerando os estudos de viabilidade, especialmente sobre o ponto de vista da indústria”.
Veja a proposta de cronograma para leilões aprovada nesta tarde pela Anatel:
Antecipação
A proposta aprovada pelo Conselho Diretor é diferente do que constava em uma minuta protocolada em 13 de dezembro do ano passado, com parecer favorável da Procuradoria Federal da Anatel emitido dez dias depois, contudo, antes do circuito deliberativo que acabou interferindo no prazo e também na destinação da faixa de 6 GHz.
Na versão inicial, todas as radiofrequências listadas poderiam ser licitadas entre 2028 e 2036 (conforme acima, mas com 6 GHz até 2032), prazo mais próximo do que já foi defendido por operadoras vencedoras do leilão do 5G, em decorrência de estarem aplicando investimentos no cumprimento de compromissos de abrangência até lá.
Especificamente para a faixa de 6 GHz, chegou a ser considerada viável a realização em médio prazo com a justificativa indicada pela área técnica de que haveria "necessidade de definir a convivência com equipamentos de radiação restrita e maturar o parque tecnológico".
Posteriormente, no relatório referente à Análise de Impacto Regulatório (AIR), assinado no dia 31 de dezembro, o relator, conselheiro substituto Vinícius Caram, destacou estudos da GSMA – associação internacional de operadoras – que indicam a demanda por espectro para garantir padrões tecnológicos mais avançados. Diante da observação, contextualizou que "a faixa de 6 GHz representa recursos de espectro estratégico para viabilizar essa disponibilização, permitindo o suporte a novas aplicações, como realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR), bem como para acomodar o crescimento natural da demanda, especialmente em áreas urbanas e suburbanas".
Caram reforçou a necessidade de harmonização internacional da faixa de 6 GHz para abarcar também a rede móvel pela "interoperabilidade de dispositivos" e "economias de escala na produção de equipamentos".
"Após reflexão sobre o tema, dado contexto de crescente processo de digitalização da economia no Brasil, o aumento acelerado da demanda por tráfego, o estado de maturidade da tecnologia do 5G e o processo de padronização da próxima geração já em curso, expresso o entendimento de que é mais conveniente e oportuno que, efetivamente, a faixa de 6425 - 7125 MHz, destinada ao SMP, seja licitada, o que asseguraria o amplo acesso a essa porção do espectro de forma não discriminatória", afirmou o conselheiro no relatório da AIR.
Ao apresentar a proposta de cronograma na reunião apresentada nesta tarde, o relator explicou que "tornou-se necessário revisar minuta de resolução" para adequar às conclusões do despacho da análise de impacto regulatório.
O voto acrescenta, ainda, que subfaixas correspondentes às sobras de certames realizados anteriormente devem ser incluídas entre as licitações de curto prazo. "A licitação das sobras de espectro permitiria um uso mais eficiente desse recurso escasso, otimizando a capacidade das redes para atender a crescente demanda por serviços de conectividade. Ao evitar a ausência do espectro, a Anatel pode impulsionar já no curto prazo a expansão da cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços móveis no país", justificou.
Imagem principal: Ilustração produzida com IA pelo Mobile Time.
