A Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) propõe o reforço das estruturas institucionais de combate à pirataria no país a partir da criação de uma frente temática que reúna forças de segurança e ações que hoje estão dispersas. O tema foi apresentado em reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, na tarde desta segunda-feira, 17, pelo diretor responsável, Rodney da Silva.

Ao discorrer sobre a atuação do órgão, ele destacou a intenção de criar a rede de combate à pirataria a exemplo de outras “redes temáticas” que já foram implementadas pela Senasp com outras vertentes, como o combate ao narcotráfico e às organizações criminosas, e que reúnem polícias civil e federal, além do Ministério Público.

O diretor ressalta que a metodologia vem sendo adotada estrategicamente pelo Ministério para evitar “dois grandes problemas de segurança pública no país: descontinuidade de projetos e a não integração das forças de segurança”.

O objetivo, segundo Silva, é promover “um combate à pirataria como um todo, de todas as áreas, para toda e qualquer situação em que hoje há ações isoladas”, e integrá-las. 

Ciberlab contra pirataria digital

Em outra frente, a pasta também busca lançar novas unidades do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) nas polícias judiciárias de todos os estados e do Distrito Federal.

“A ideia é que a gente replique a estrutura do Ciberlab em todas as polícias judiciárias do país”, resumiu Silva, acrescentando ainda o objetivo de atuação conjunta com o Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.

O Ciberlab é uma estrutura vinculada à Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Senasp, que colabora com entes estaduais e agências reguladoras. Uma das ações é a Operação 404, que conta com apoio da Anatel e já atuou no bloqueio de centenas de sites e aplicativos de pirataria digital, com atividades desde 2019. 

Para além da pirataria, o laboratório atua na identificação de ameaças que estejam sendo articuladas em ambiente digital. Em 2023, em meio a casos de violência nas escolas, o Ciberlab encaminhou informações preventivas a 15 estados sobre possíveis ataques em instituições de ensino. 

Ainda durante a reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria nesta segunda-feira, 17, o coordenador do laboratório, Alesandro Barreto, afirmou que a equipe tem auxiliado nas ações de retirada de perfis falsos em redes sociais, uma atividade aliada ao combate às fraudes na internet.

Imagem principal: reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time

 

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