|Mobile Time Latinoamérica|A Aliança por uma Internet Aberta (AIA) agora opera em toda a América Latina e Caribe (AIA-LAC). A instituição regional foi lançada em 19 de fevereiro de 2025 reunindo diversas organizações comprometidas com a defesa de uma internet livre, neutra e resiliente na região. A iniciativa visa promover um diálogo fundamentado em evidências sobre a infraestrutura da internet e as políticas que influenciam seu acesso e desenvolvimento.

A criação da AIA-LAC ocorre em meio a debates crescentes em vários países latino-americanos e caribenhos sobre a possível implementação de tarifas de rede. Segundo a Aliança, tais tarifas podem gerar efeitos negativos na economia digital, afetando o acesso a conteúdos, aplicativos e serviços, além de aumentar os custos para os usuários e limitar a inovação e o empreendedorismo.

A AIA-LAC identificou quatro principais riscos associados à imposição de tarifas de rede:

  1. Criação de barreiras de acesso: dificultando que indivíduos, governos e empresas possam acessar, criar e compartilhar conteúdos, aplicativos e serviços livremente.

  2. Aumento dos custos para os usuários: encarecendo o acesso à internet para a população em geral.

  3. Impacto em serviços dependentes de tecnologias avançadas: prejudicando setores que utilizam computação em nuvem e inteligência artificial.

  4. Freio à inovação e ao empreendedorismo: podendo resultar na fuga de talentos e na redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Dados apresentados pela AIA-LAC indicam que plataformas de aplicativos e conteúdo investiram mais de US$ 883 bilhões em infraestrutura digital na última década. Em 2023, uma dessas plataformas contribuiu com mais de US$ 15 bilhões para a economia mexicana. No caso da Colômbia, estima-se que, entre 2023 e 2028, a nuvem pública possa gerar mais de US$ 24,8 bilhões e criar 2,1 milhões de empregos.

Em âmbito internacional, propostas semelhantes foram descartadas devido à falta de evidências que justifiquem uma intervenção regulatória. Na Europa, o órgão regulador de telecomunicações (BEREC) concluiu que não há motivos para impor tarifas de rede, já que os custos de infraestrutura diminuíram com o avanço tecnológico e não dependem diretamente do volume de tráfego.

A iniciativa, que já existia no Brasil, agora busca assegurar que a internet na América Latina e no Caribe como um todo permaneça um espaço de inovação, inclusão e desenvolvimento, promovendo políticas que beneficiem toda a sociedade.

 

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