O Grupo de Trabalho sobre TICs do BRICS terá debates a serem realizados até a Cúpula, em julho, guardando algumas semelhanças com a gestão do G20, que também contou com a presidência brasileira no ano passado. No entanto, o principal ponto de diferença está na ampliação da temática de inteligência artificial para diferentes áreas.
O papel dos grupos de trabalho é subsidiar no âmbito técnico as declarações ministeriais a serem assinadas pelas autoridades, reunindo os consensos acerca das discussões e transformando isso em intenções de políticas públicas. Enquanto o principal documento técnico do G20 foi construído na alçada do GT que reunia órgãos ligados à comunicação, tecnologia e governo digital – de Economia Digital –, no BRICS essa construção se dará em grupos diversos, que vão analisar os impactos setoriais da IA.
A distribuição da temática leva em conta que a IA é um dos eixos principais da gestão brasileira no BRICS, na qual o país vai propor uma “Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento”, observando questões como a soberania digital, no sentido de combater a concentração da tecnologia em poucos países que, estão de fora do bloco.
“É a maneira que se julgou mais adequada para tratar desse tema que tem tanta atenção e dar a ele tanto um tratamento amplo, como de alto nível também”, explicou Marcelo Martinez, chefe da Divisão de Temas Digitais do Itamaraty e membro do GT de TICs do BRICS, durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 7.
Prioridades
O GT de TICS elencou quatro prioridades. São elas:
- Ecossistema digital
Segundo o documento do grupo, há intenção de abordar “mecanismos que equilibrem as responsabilidades do setor privado com o dever dos governos de proteger seus cidadãos”. É aqui que a IA será debatida no âmbito do GT de TICs, assim como questões que envolvem o direito digital.
- Sustentabilidade Ambiental
Na temática de sustentabilidade ambiental, o objetivo é discutir a relação entre TICs e a sustentabilidade e mudanças climáticas. O GT prevê realizar um seminário em 2 de abril, em Brasília, para debater o tema, além de apresentar cases, como a implementação da tecnologia Cell Broadcast, batizado de Defesa Civil Alerta – que usa a infraestrutura de comunicação em prol de medidas preventivas –, e iniciativas de economia circular.
- Sustentabilidade Espacial
Levando em conta o crescimento do setor satelital no âmbito das comunicações, o tema da sustentabilidade espacial propõe reflexões sobre temas que estão sendo debatidos na União Internacional de Telecomunicações. “Por exemplo, constelação de satélites de baixa e média órbita”, disse William Zambelli, diretor de política setorial substituto do MCom, que representou o órgão na coletiva.
Documento do GT traz mais detalhes, indicando que o grupo deve questionar os países membros sobre pontos como “quais parâmetros-chave devem orientar a UIT, como reguladora global do uso do espectro de rádio e coordenadora de frequências para satélites geoestacionários (GSO) e não geoestacionários (NGSO), para otimizar o uso do espectro, evitando interferência prejudicial entre dispositivos baseados no espaço”. Tema caro para o setor de telecom.
Ainda de acordo com a nota técnica que resume os trabalhos do GT, busca-se “um conjunto de princípios sobre Sustentabilidade Espacial para garantir que o espaço permaneça seguro, acessível e sustentável para as gerações futuras”.
- Conectividade significativa
O GT propõe um mapeamento da conectividade significativa, com base em indicadores que sejam consensuais entre os países. Parte do trabalho já elaborado no âmbito do G20 pode ser aproveitado, o que envolveria parâmetros como: acessibilidade financeira, qualidade da conexão, disponibilidade e uso da rede, acesso a dispositivos, letramento digital e cibersegurança.
Segundo Martinez, do Itamaraty, o grupo define a iniciativa como um “snapshot”, uma espécie de registro de um cenário temporal. “O que se quer, na verdade, é a partir de trabalhos já realizados, esforços de levantamento de dados, inclusive, da própria UIT, […] buscar alguma maneira de medir o avanço desses países em direção a esse objetivo [de conectividade significativa]”, afirmou.
Para Ronaldo Moura Filho, da assessoria internacional da Anatel, “um denominador comum entre G20 e BRICS é justamente chamar a atenção para a importância de termos bons dados estatísticos e indicadores comuns transversais”.
Acesse aqui a nota que sintetiza os trabalhos do GT (em inglês).
Cronograma
As principais atividades do BRICS no âmbito do GT de TICs estão previstas nas seguintes datas:
2 de abril – seminário sobre Sustentabilidade Digital.
3 de abril – segunda reunião do GT, híbrida.
6 de maio – terceira reunião do GT, híbrida.
29 e 30 de maio – última reunião do GT, presencial, em Brasília.
2 de junho – reunião ministerial, quando será assinada a declaração dos ministros de Comunicações do bloco, consolidando consensos discutidos pelo GT e pelos líderes.
Já a reunião da Cúpula do BRICS, principal evento do bloco, está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.
Imagem principal: Coletiva de imprensa do GT de TICs do BRICS. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time
