Eleito presidente da CCT, Carlos Viana quer que indicações da Anatel sejam sabatinas pela comissão
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
consulte Mais informação08/03/2023 - 20:47
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
consulte Mais informação24/03/2021 - 21:50
Segundo o autor do pedido, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ainda restam muitas dúvidas sobre a tecnologia
consulte Mais informação05/03/2020 - 15:25
Proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) aguarda a escolha de relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
consulte Mais informação13/02/2019 - 20:34
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) é dono de uma das grandes empresas goianas no ramo de produtos alimentícios e de higiene, a Cicopal
consulte Mais informação17/10/2018 - 21:31
Entre os projetos contemplados está a inclusão digital
consulte Mais informação24/04/2018 - 20:49
Proposta aguarda leitura do requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no plenário da Casa para que também seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos
consulte Mais informação13/11/2017 - 19:48
O PLC 141/2017, que obriga operadoras de serviço de telefonia móvel a instalar bloqueadores de sinais de celulares nos estabelecimentos penais e socioeducativos, sob pena de multa, já tramita na Comissão de Ciência e…
consulte Mais informação21/08/2017 - 21:08
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vota nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que obriga a cobertura das estradas com serviço de telefonia móvel. A proposta é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
No seu relatório, Alencar incluiu emenda que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que os recursos possam ser usados no cumprimento da nova obrigação. Mas apenas para cobrir custos não recuperáveis com a exploração eficiente do serviço na expansão da cobertura ao longo das rodovias, ressalta o relator.
Para o senador, a cobertura de serviços de telefonia móvel ao longo das rodovias é essencial para a segurança dos viajantes, viabilizando o rápido acionamento de serviços de emergência. “Mais que isso, a disponibilidade desse tipo de serviço proporciona ao País ganhos de eficiência em seu sistema de transportes, com a facilitação e o barateamento de serviços de rastreamento de cargas, que poderão utilizar tecnologia celular, mais barata que os rastreadores via satélite”, afirma.
“Somado a isso, é inegável o potencial de indução ao desenvolvimento econômico da medida proposta. Sabemos que muitas rodovias não provocam nas regiões efetivo desenvolvimento por falta de meios de comunicação que viabilizem a instalação de empreendimentos industriais e comerciais”, entende o senador.
O PL 5/2017 tramita em caráter terminativo nas comissões.
consulte Mais informação01/08/2024 - 21:26
Expectativa é de que o marco legal da inteligência artificial seja totalmente aplicável em dois anos, com algumas exceções que entram em vigor antes
consulte Mais informação22/05/2024 - 22:38
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Comissão de Comunicação (CCOM), deputado...
consulte Mais informação15/05/2024 - 21:08
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informação13/03/2024 - 16:13
Estão proibidos sistemas de categorização biométrica baseados em características sensíveis e raspagem não direcionada de imagens faciais da Internet ou de Circuito Fechado de TV para criar bases de dados de reconhecimento facial
consulte Mais informação07/03/2024 - 21:31
Presidente delegou ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia a elaboração do plano
consulte Mais informação22/02/2024 - 14:02
Projeto de Lei de Alexandre Vieira (MDB-SE) sofreu alterações do relator Jorge Kajuru (PSB-GO) que reduziu a restrição para publicidade, mas acrescentou medidas contra abuso sexual e violação dos direitos dos menores
consulte Mais informação19/12/2023 - 09:47
PL 1592/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), determina a inclusão do seguinte texto: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”
consulte Mais informação09/11/2023 - 17:05
Relatório da Academia Brasileira de Ciências traz recomendações para o desenvolvimento dessa tecnologia no País, como a criação de uma agência de fomento e a definição de uma política pública de acesso a dados
consulte Mais informação15/08/2023 - 23:05
Presidente do novo colegiado será o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CCT; e Eduardo Gomes (PL-TO) assumirá a relatoria da matéria
consulte Mais informação19/05/2023 - 17:45
Há parlamentares que defendem que isso sirva inclusive para serviços de voz e SMS
consulte Mais informação19/05/2023 - 17:05
Além da capacidade de realizar tarefas complexas, ferramentas como ChatGPT surpreenderam pelo impacto em diversos setores. Apesar de propostas de legislação endereçarem alguns problemas, é preciso que novas questões sejam discutidas, segundo especialistas
consulte Mais informação04/05/2023 - 21:31
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
consulte Mais informação