Em janeiro, aumentos na alíquota aprovados em 2023 passaram a valer no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e no DF. Em fevereiro, é a vez de Bahia e Maranhão, bem como no Paraná e Rio de Janeiro em março e em Goiás a partir de abril
Read MoreRafael Fonteles (PT-PI) pede compensação de R$ 45 bilhões em perdas que envolveram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em combustíveis, energia e telecomunicações
Read MoreEntidade acredita que medidas podem impactar negativamente a população de menor renda
Read MoreSegundo ministro Barroso, União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas sem providenciar mecanismo imediato de reparação
Read MorePor seis votos a cinco, STF decidiu que cobrança vale a partir da data em que recurso sobre o tema foi julgado, em 21 de outubro daquele ano
Read MoreAo todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
Read MoreO aumento de oferta de GBs fez com que muitos consumidores reduzissem a quantidade de recargas desde agosto
Read MoreO grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que busca consenso acerca das normas
Read MoreMas a agência informa haver relatos que mostram uma certa dificuldade de obtenção do benefício por parte dos usuários, e ainda nesta semana ela deverá notificar as empresas envolvidas
Read MoreEstado aumentou a alíquota para 27%
Read MoreOperadoras têm 15 dias a contar desta quinta-feira, 22, para cumprirem a determinação; empresas podem sofrer multas de até R$ 50 milhões caso não cumpram a medida
Read MoreAgência busca postura mais firme diante de reclamações de que o valor não está sendo descontado da fatura dos consumidores
Read MoreDecisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
Read MorePara Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
Read MoreA ideia é reduzir custos para usuários e empresas terem capacidade de investimento e produção, diz o conselheiro da Anatel
Read MoreSão eles: Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia e Goiás. Segundo o relator das ações, o ministro Edson Fachin, uma vez adotada a seletividade no imposto, o estado não pode estabelecer valores mais elevados que aqueles das operações em geral
Read MorePara planos pós-pagos desconto está sendo aplicado por ciclos de faturamento e será finalizado até novembro. No pré já é possível fazer recargas com incremento de franquia desde agosto
Read MoreA operadora estima que até setembro cerca de 80% de seus usuários deverão perceber a redução em suas contas
Read MoreDesconto deveria aparecer na conta de agosto, mas consumidores denunciam que isso não teria acontecido. Apenas a Claro informou sua metodologia de repasse
Read MoreDe acordo com a operadora, os clientes vão notar a conta mais barata gradativamente, de acordo com a complexidade sistêmica de cada operação, dando prioridade aos estados que aderiram mais cedo ao desconto
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