Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
consulte Mais informação
Resultados da pesquisa para: PL das fake news
Arthur Lira cria grupo de trabalho do PL das Fake News
Embora tenha publicado os nomes dos 20 participantes do grupo de trabalho que discutirá o tema na Câmara, o relator e o presidente do GT ainda não foram informados
consulte Mais informação
Em nota pública, CGI.br pede que Câmara vote PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
consulte Mais informaçãoLira cria novo grupo de trabalho para analisar PL das Fake News
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
consulte Mais informaçãoPCdoB levará à reunião de líderes volta da discussão do PL das fake news
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
consulte Mais informação
Arthur Lira: pressão ‘antidemocrática’ das big techs impediu aprovação do PL das Fake News
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, empresas como Google e Meta usaram capacidade para disseminar desinformação sobre o texto
consulte Mais informação
PL das Fake News deve ficar para agosto, afirma Orlando Silva
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
consulte Mais informação
Baigorri volta a defender Anatel como entidade fiscalizadora do PL das Fake News
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
consulte Mais informação
Deputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informaçãoPCdoB pede ao STF que Telegram garanta direito de resposta contra ataques ao PL das Fake News
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informaçãoTelegram apaga mensagem sobre PL das Fake News após determinação de Moraes
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
consulte Mais informação
Google e Meta negam relação com campanha do Telegram contra PL das Fake News
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
consulte Mais informação
MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
consulte Mais informação
Telegram envia mensagem a usuários brasileiros criticando PL das Fake News
Aplicativo diz que proposta permitiria censura por parte do governo e criaria um sistema de vigilância contra plataformas. Advogada vê abuso de poder econômico no disparo da campanha
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: remuneração de direitos autorais da classe artística terá Projeto de Lei à parte
Artigos sobre proventos de conteúdo jornalístico continuam no 2630, pelo menos por enquanto. Segundo Jandira Feghali, sua retirada poderia esvaziar o texto de Orlando Silva
consulte Mais informação
Despacho da Câmara retira possibilidade de criação de comissão especial para PL das Fake News
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
consulte Mais informaçãoFeninfra critica PL das Fake News
Federação reclama que texto não resolve assimetrias tributária e regulatória entre as plataformas digitais e as companhias do setor de telecomunicações
consulte Mais informação
PL das Fake News não deve ser votado nas próximas semanas
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
consulte Mais informação
IAB se posiciona novamente contra o PL das Fake News
Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
consulte Mais informaçãoCâmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
consulte Mais informação