“Queremos a alteração do texto do PL com a revisão dos pontos críticos que colocam em risco a publicidade digital”, diz Cris Camargo, CEO da associação
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Aplicativo diz que proposta permitiria censura por parte do governo e criaria um sistema de vigilância contra plataformas. Advogada vê abuso de poder econômico no disparo da campanha
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Artigos sobre proventos de conteúdo jornalístico continuam no 2630, pelo menos por enquanto. Segundo Jandira Feghali, sua retirada poderia esvaziar o texto de Orlando Silva
consulte Mais informaçãoTexto final prejudica o atual modelo do Programa de Parcerias do YouTube. Plataforma de vídeo se queixa também da obrigatoriedade de notificar um criador toda vez que os sistemas “rebaixarem” seu conteúdo
consulte Mais informação“Há deputados investigados, por isso existe resistência”, disse Erika Kokay (PT/DF)
consulte Mais informaçãoFacebook, Google, Instagram, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp e YouTube assinam acordos com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação no pleito deste ano
consulte Mais informaçãoApesar dos esforços do TSE, ainda não há iniciativas efetivas de combate à desinformação para o pleito de 2022
consulte Mais informaçãoLideranças partidárias do PDT, PSB, PV, REDE e Cidadania realizaram nesta quinta-feira, 20, mais uma edição do “Janelas Temáticas” para discutir o tema
consulte Mais informaçãoNo manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
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Randolfe Rodrigues propõe que responsável pela divulgação esteja sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa
consulte Mais informaçãoMarco Legal da Inteligência Artificial, regulamentação das big techs, PL das Fake News, revisão do Marco Civil da Internet: não faltam discussões jurídicas com potencial para impactar o mercado de bots e IA no Brasil. Os prós e...
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Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
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Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
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“Se o Brasil tem que aprender alguma coisa, é que pode fazer também as coisas à sua maneira”, diz Sandro Mendonça, fellow economist da Comissão da União Europeia
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Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
consulte Mais informaçãoPlataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
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Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
consulte Mais informaçãoComitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
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Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
consulte Mais informaçãoRelator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
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