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São Paulo supera a marca de 100 municípios com lei de antenas atualizada

02/06/2023 - 19:29

Segundo dados da InvestSP, número representa 16% do total de municípios

SindiTelebrasil: aprovação rápida da nova lei de antenas do DF deve ser exemplo

16/07/2020 - 17:38

Legislação permite a instalação de infraestrutura de telecomunicações de maneira ágil, levando a um aumento da cobertura celular, e preparada para o 5G

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STF invalida licenciamento ambiental para antenas em lei de Santa Catarina

30/09/2024 - 21:45

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) em 2022 e também tinha a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) como parte interessada

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Minas Gerais aprova Lei das Antenas

02/07/2024 - 20:15

Cidades poderão instalar torres e antenas seguindo as diretrizes da Anatel e as legislações estarão atualizadas, criando um ambiente propício ao avanço do 5G na região

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STF derruba lei das antenas de Barra Mansa, no Rio de Janeiro

12/04/2024 - 20:19

Na prática, a cidade fluminense restringia áreas para instalação das estações rádio base (ERB)

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Quatro capitais não estão em conformidade com a Lei Geral de Antenas

25/01/2024 - 00:06

São elas: Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, indica relatório da Conexis. Problema abrange ao todo 398 das 5,5 mil cidades brasileiras

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Brasil tem 500 cidades com Lei das Antenas atualizada

27/11/2023 - 16:28

Número ainda não chega a 9% do total de municípios do País, mas representa 46% da população brasileira. De agosto para cá, foram adicionadas 93 cidades. Dados são do Movimento Antene-se

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Anatel vai mapear municípios com e sem Lei das Antenas

31/10/2023 - 14:56

Iniciativa quer promover a regulação moderna. Agência começou projeto em Minas Gerais e até 31 de dezembro órgão regulador deve contabilizar as legislações de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes

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Capitais brasileiras com maior renda têm mais antenas 5G na faixa 3,5 GHz

24/10/2023 - 21:57

Enquanto Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre têm mais de três estações radiobase 5G Standalone para cada 10 mil habitantes, esse número não chega nem a dois quando se olha para São Luís e Manaus – cuja renda é inferior à média nacional entre as capitais

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Vitória atualiza lei das antenas

22/09/2023 - 17:49

Capital capixaba moderniza sua legislação para facilitar a expansão do 5G

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STF declara inconstitucional lei das antenas de Belo Horizonte

20/09/2023 - 10:44

Legislação municipal gerou judicialização ainda em 2022 por conta de contrapartidas e restrições fixadas que invadiriam a competência da União para legislar, explorar e regulamentar o tema de telecomunicações

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Lei das antenas: Brasil tem 400 municípios com regulação atualizada

07/08/2023 - 20:46

Essas cidades representam 44% da população do País ou 91 milhões de habitantes

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SP tem 155 cidades com leis de antenas atualizadas, informa secretário

18/07/2023 - 19:06

Jorge Lima, secretário de desenvolvimento econômico, espera que São Pailo tenha 300 cidades com legislação atualizada até o final de 2023 e todos os 645 municípios do estado até dezembro de 2024

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Leis de antenas foram politizadas pelos municípios, avalia gerente da ABDI

25/05/2023 - 17:41

Para Tiago Faierstein, prefeitos estão usando a adequação à Lei das Antenas como instrumento político para negociar com operadoras e arrecadar mais dinheiro

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Brasil passa de 300 cidades com leis das antenas atualizadas

13/04/2023 - 19:51

Número representa 39% da população total do País. Por estado, São Paulo estado com mais municípios com a regulamentação atualizada, 74. Santa Catarina aparece na sequência com 63

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