Facebook não quer participação da União em processo sobre o Marco Civil da Internet
AGU defende que um pedido de remoção judicial é um processo lento e que a morosidade pode comprometer a eficácia da remoção de conteúdo ofensivo
Read More
Search Results for: marco civil da internet
A concentração de rede aconteceu a despeito do Marco Civil da Internet, diz Igor de Freitas
Ex-conselheiro da Anatel e atual diretor executivo da Alvarez & Marsal, acredita que não há, atualmente, um desequilíbrio em que o dono da rede determinaria quem circularia pela infraestrutura
Read More
Marco Civil da Internet precisa de atualização, diz especialista
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio, defende a atualização do MCI para que temas que à época ficaram de fora sejam introduzidos na legislação. Professor da UERJ teme que o mesmo aconteça com a futura lei da IA
Read More10 anos do Marco Civil da Internet: sua importância e as discussões atuais sobre o tema
Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
Read More
CGI.br envia nota de repúdio contra PL que muda Marco Civil da Internet
Comissão de Comunicação e Direito Digital no Senado discute alteração no armazenamento de registro de acesso de seis meses para três anos e permissão ao Ministério Público e da polícia em solicitar registros de conexão na Internet sem autorização judicial prévia
Read MoreSTF vai debater o Marco Civil da Internet na próxima semana
45 pessoas foram selecionadas para debater, entre eles, representantes de ByteDance, Facebook, Google, Mercado Livre, Twitter, Idec, Secom e ANPD
Read MoreSTF terá audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet
Os temas em discussão serão a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de Internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção dos mesmos
Read MoreMarco Civil da Internet precisa ser revisado a partir de 2023, diz especialista
Para Patricia Peck, lei deveria garantir maior agilidade na remoção de conteúdo ilícito, por exemplo
Read MoreCGI.br vai cobrar do governo ser consultado sobre decreto que muda Marco Civil da Internet
Conselheira Bia Barbosa afirma que soube da minuta pela imprensa. Comitê tem previsão legal para ser ouvido nestes casos, diz
Read MoreDecreto que altera o Marco Civil da Internet contém irregularidades
Especialistas ouvidos por Mobile Time apontam problemas na minuta que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos em redes sociais
Read MoreNeutralidade no Marco Civil da Internet pode ser inibidor de modelos de negócio no 5G
“Proibir acaba inibindo aplicações em benefício do usuário, ou até pior”, afirma CTIO da TIM, Leonardo Capdeville
Read MorePublicado o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
A principal novidade é um artigo que veta acordos que "comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet e os fundamentos, os princípios e os objetivos do uso da internet", o que pode ser interpretado como uma possibilidade de limitação ao zero-rating
Read MoreEstá valendo o marco civil da internet. E agora?
Legislação brasileira se adequa à nova realidade da comunicação no século 21, além de proteger a privacidade do consumidor e a liberdade de expressão
Read MoreAs idas e vindas do Marco Civil da Internet
Uma análise legal das modificações realizadas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados
Read More
Para Anatel, Marco Civil não é salvo conduto para venda de produtos ilegais pela Internet
Em audiência no STF, presidente da agência defendeu que empresas de Internet sejam responsabilizadas por comércio de itens não homologados
Read MoreTeles elogiam, enquanto entidades sociais e de Internet criticam regulamento do Marco Civil
Foram feitas mais de 1,1 mil contribuições, que agora serão analisadas pelo governo para a elaboração do texto final
Read MoreA Internet quântica e o futuro da segurança digital
Tecnologia possibilita uma transmissão de dados em velocidade potencialmente acima do limite da luz
Read More
Abinee vê queda de liminar da Amazon como importante para combater mercado cinza
Para presidente da Associação Brasileira Indústria Elétrica Eletrônica, Humberto Barbato, ação da Anatel é mais do que necessária para erradicação de vendas de produtos irregulares nos marketplaces
Read More
Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados com Meta para publicidade
Decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo foi tomada a partir de processo aberto pelo MPF e pelo Idec
Read MoreDireitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
Read More