Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
consulte Mais informação23/04/2024 - 21:06
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
consulte Mais informação23/10/2023 - 21:01
Relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), pretende fazer o seu parecer do texto após a finalização e sistematização das contribuições recebidas
consulte Mais informação20/06/2023 - 19:28
Para o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, e para o secretário de telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, Google, Facebook e outras OTTs deveriam ser reguladas de maneira proporcional ao seu poder
consulte Mais informação24/05/2023 - 23:46
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
consulte Mais informação17/05/2023 - 13:40
Em mensagem comemorando o dia mundial das telecomunicações e da sociedade da informação presidente da agência, Carlos Baigorri, enfatizou a atuação do órgão nos novos temas digitais
consulte Mais informação31/03/2023 - 19:18
Expectativa é que o processo trate não apenas da moderação de conteúdos, mas também de temas como regulação econômica, soberania digital, privacidade, transparência e concorrência
consulte Mais informação03/02/2023 - 22:07
Entre sugestões, documento defende que haja um único órgão responsável pela regulação, cuja discussão deve ter participação de todos os setores
consulte Mais informação12/12/2022 - 17:36
SeDir também será responsável por implementar as políticas públicas de inclusão digital no novo Ministério das Comunicações, explica Jorge Bittar, coordenador do GT de Comunicação
consulte Mais informação07/10/2020 - 21:00
Essa foi uma das conclusões de especialistas durante evento virtual sobre competição e plataformas digitais promovido pela agência reguladora
consulte Mais informação04/08/2020 - 20:11
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
consulte Mais informação19/01/2024 - 19:53
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
consulte Mais informação08/01/2024 - 19:51
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
consulte Mais informação01/08/2023 - 22:41
Entidade que representa as empresas de telecomunicações envia sugestões para a tomada de subsídios sobre regulamento de deveres dos usuários de rele e trata do fair share
consulte Mais informação28/03/2023 - 20:04
Em audiência pública no STF, Flávio Dino, Orlando Silva, Alexandre de Moraes, entre outros representantes das esferas do executivo, legislativo e judiciário, abordaram a importância de se rever o Marco Civil da Internet
consulte Mais informação22/02/2023 - 19:16
“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
consulte Mais informação02/02/2023 - 22:05
Ministério terá competências para propor medidas e normativos para a promoção da concorrência nos mercados de serviços digitais e promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação na economia digital
consulte Mais informação09/08/2024 - 20:04
Consenso dos especialistas de direito digital que participaram do Super Bots Experience nesta semana é que não há necessidade de criar um novo órgão para regular a Inteligência Artificial no País
consulte Mais informação09/07/2024 - 08:04
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
consulte Mais informação12/06/2024 - 20:25
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
consulte Mais informação15/05/2024 - 21:08
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
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