Oi perde recurso e terá de pagar R$ 1 milhão por propaganda do 5G
Senacon confirma sanção por entender que tele induziu clientes a erro antes do lançamento do 5G standalone. Operadoras TIM e Vivo também são alvo do órgão pela mesma infração.
01/04/2025
Senacon confirma sanção por entender que tele induziu clientes a erro antes do lançamento do 5G standalone. Operadoras TIM e Vivo também são alvo do órgão pela mesma infração.
31/03/2025
Anatel divulga IBC 2024, com nova metodologia, resultados apontam localidades com pior cenário de acesso à internet
31/03/2025
Entre os ajustes implementados no levantamento está a consideração apenas da tecnologia 4G ou superior, e a exclusão dos acessos M2M. Unidade Federativa mais bem avaliada do país, o Distrito Federal, passou do índice 95,2 para 77,41
31/03/2025
Indicando possível impacto em futuros processos por risco de prescrição, agência sugere compromissos à Claro seguindo novo fluxo de determinações, que exige participação do Ministério das Comunicações
28/03/2025
Relatório da estatal aponta que, mesmo sem reduzir investimento, lucro alcançou R$ 685,2 milhões – uma alta de 52% em relação a 2023. Já a receita subiu 22,1%, chegando a R$ 3,93 bilhões.
28/03/2025
Proposta é iniciativa do Ministério da Justiça e passa por análise da Presidência da República antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
27/03/2025
Em decisão monocrática, Luiz Fux reafirma entendimento de que eventual violação constitucional sobre o tema seria indireta, fugindo da competência do Supremo
27/03/2025
Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
26/03/2025
No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
25/03/2025
Com forte presença da oposição na comissão executiva, colegiado será presidido por Esperidião Amin (PP-SC) e deve defender a criação da ANCiber
25/03/2025
CNI apresenta a parlamentares lista de 135 proposições que tramitam no Congresso Nacional, com impacto nas atividades industriais
25/03/2025
TFH sugeriu como base legal do tratamento de dados a hipótese de “garantia de segurança” ao invés do “consentimento” dos titulares. Entidade não identificou “mudanças circunstanciais genuínas” para tal
24/03/2025
Instituto Conhecer Brasil precisou da colaboração de moradores para identificar provedores, instalar e manter infraestrutura em programa no município de São Paulo
24/03/2025
Qualquer ferramenta precisa ser aprovada previamente pelo Comitê de Gestão e Governança do órgão
24/03/2025
Resolução do Conselho Nacional de Educação complementar à restrição do uso de dispositivos móveis nas escolas traz diretrizes para a construção do currículo sobre cidadania digital, garantindo autonomia para adequações
21/03/2025
Impacto será na conta de destino, e se dará após etapas de verificação, conforme norma da Fazenda. Instituições terão prazo de 24 horas para comunicar órgão sobre suspeitas detectadas
21/03/2025
Valor total ficou em R$ 96, 9 milhões. Veja as localidades adquiridas por cada operadora
20/03/2025
BC atualiza Instrução Normativa sobre autenticação de aparelhos para transações, detalhando recomendações de mecanismos de verificação.
20/03/2025
Planejamento estratégico do IA.lab incluirá a a observação do desempenho das operadoras no uso da tecnologia
20/03/2025
Projeto de lei que endurece a punição nos casos de furto ou roubo de equipamentos de telecom e dispositivos móveis está no radar dos senadores