Consulta da AGU sobre moderação de conteúdo reúne 87 contribuições, mas nenhuma de big techs
Abert, Abrint, Abraji, Aos Fatos, Repórteres Sem Fronteiras e Agência Pública, dentre outros, participaram. Redes sociais ficaram de fora
27/01/2025
Abert, Abrint, Abraji, Aos Fatos, Repórteres Sem Fronteiras e Agência Pública, dentre outros, participaram. Redes sociais ficaram de fora
27/01/2025
Anatel acolhe pedido das operadoras para que possam cobrar pelo período em que o consumidor utilizar serviços sem efetivamente ter pago as dívidas.
27/01/2025
Decisão visa ampliar escopo da determinação que já consta em regulamento do órgão, para que consumidores possam incluir no contrato de serviço a expressa rejeição do recebimento de propagandas
24/01/2025
Autoridade diz que a empresa atribuída como responsável pela oferta de criptomoedas em troca dos dados biométricos, Tools for Humanity (TFH), vai apresentar seu DPO ao órgão
24/01/2025
Resolução prevê a edição de normas específicas para gestão de informações pessoais coletadas a partir de sites e aplicativos, como o Meu INSS
24/01/2025
Gestão implementa novo modelo de verificação em duas etapas na plataforma de serviços públicos digitais, admitindo a indicação de dispositivos confiáveis
23/01/2025
Parceria firmada entre agência e BID no ano passado ganhará forma ao longo do ano de 2025, segundo a Superintendência Executiva da autarquia.
23/01/2025
Nesta quinta-feira, 23, fiscais da agência cumpriram mandado de busca e apreensão de equipamentos clandestinos utilizados para cometer fraudes
22/01/2025
Para além da defesa de medidas que reforcem o combate à desinformação nas redes sociais, participantes de audiência pública apontaram caminhos que as autoridades podem seguir
22/01/2025
Debate no órgão buscava questionar a adequação das políticas submetidas aos usuários, reúne membros de organizações públicas e da sociedade civil