Carolina Cruz

AGU atua na defesa do ministro em ação movida pelas empresas Rumble e TMTG.

Agência notifica seguro sobre a expectativa de acionar garantia de execução de compromissos de abrangência que a empresa deveria ter feito de acordo com as regas do edital do leilão

Mecanismo de repasse dos recursos para aproximar financiamento de pequenos provedores inclui bancos estaduais

Em entrevista a Mobile Time, o secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do MCTI, Henrique Miguel, detalha os principais desafios para tirar o PBIA do papel

Recurso pela reabertura do processo que definiu duração do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Anatel chega a relator com parecer pela aprovação

Chamada pública visa atrair novas estruturas de inovação ou ampliar aquelas que já estejam instaladas no país, desde que alinhadas às missões da nova política industrial. Há incentivo para atuação nas regiões Norte e Nordeste

As três marcas representam a maioria dos modelos com pedido de bloqueio por furto, roubo ou perda. Regionalmente, os estados São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia lideram as solicitações

Deliberação será virtual, entre 7 e 14 de março. Processo soma 20 manifestações, sendo 14 de associações de municípios favoráveis ao regime de compartilhamento

A proposta é de autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA) e foi aprovada por um substitutivo da relatora, Yandra Moura (União-SE)

Nova norma atualiza critérios para acompanhamento da satisfação dos usuários. Primeiros dados devem ser divulgados no segundo quadrimestre

Planejamento busca dar previsibilidade ao mercado, mas divide o setor e já recebe manifestações nas últimas semanas. Contribuições poderão ser encaminhadas até 7 de abril

Audiência pública debate questões concorrenciais que envolvem o funcionamento das lojas de apps dos dois sistemas operacionais líderes no mundo e no Brasil

Proposta da entidade encaminhada à Anatel sugere contribuição das plataformas decorrente do tráfego gerado por elas. Agência estuda estimular o diálogo entre as partes

Relatório de Gestão previa início dos trabalhos em 2024, o que não ocorreu. Neste ano, Ministério das Comunicações busca colaboração do Gabinete de Segurança Institucional.

Anatel compõe grupos temáticos da iniciativa, colaborando com projetos como o Origem Verificada

Após ano marcado por medidas cautelares de impacto no comércio digital, Superintendência de Fiscalização da agência recebe prêmio por atuação. Membros do colegiado vinculado ao MJSP defendem valorização do órgão.

Iniciativa visa reforçar atuação repressiva das forças de segurança. Em outra iniciativa, há intenção de replicar o Laboratório de Operações Cibernéticas.

Contribuições que compõem itens mais comentados em consulta pública foram rejeitados pela área técnica da Anatel, seguida pelo relator. Norma envolve informações cruciais para fiscalização

Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.

Espectro é objeto de disputa entre provedores de internet, indústria e grandes operadoras; proposta inicial previa mais tempo antes do certame.