OAB pede urgência em liminar contra MP do IBGE
Alegação da Ordem é que instituto está oficiando as operadoras a entregarem os dados mesmo sem ter ainda prestado os esclarecimentos à relatora da matéria no Supremo
23/04/2020
Alegação da Ordem é que instituto está oficiando as operadoras a entregarem os dados mesmo sem ter ainda prestado os esclarecimentos à relatora da matéria no Supremo
23/04/2020
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
23/04/2020
Órgão analisou impactos sobre roaming, aumentos de preços e ingresso de terceiros ao projeto. Apesar dos riscos, acredita-se que a fiscalização da Anatel deva impedir maiores problemas
23/04/2020
Volume de dados na rede móvel ficou estável, mas se deslocou geograficamente, aumentando nas áreas periféricas e diminuindo nos centros comerciais
23/04/2020
Executivo da TIM reforça que o uso de dados é feito apenas para obter a mancha de deslocamento, com o objetivo de ajudar na tomada de decisões do poder público para evitar aglomerações
23/04/2020
Aumento de 23% impressiona, mas executivos alertam para quando chegar o fim do confinamento social. Teme-se que haja queda no número de novos membros
22/04/2020
Parlamentares lembram que, para Ordem de Advogados do Brasil, Medida Provisória é flagrante perigo de uso de dados para manipulação e perseguição social, que nada têm a ver com o controle da pandemia
22/04/2020
Em sua contribuição na consulta pública, o secretário da Advocacia da Concorrência e Produtividade, Carlos Mattos, sugeriu a licitação de espectro por município e a abertura a redes privadas
22/04/2020
Ministra Rosa Weber exige que instituições se posicionem sobre as ações que questionam a Medida Provisória 954/2020
22/04/2020
Por outro lado, Instituto afirma que Instrução Normativa publicada está em conformidade com a LGPD, e cita ainda a Lei nº 5.534/68
22/04/2020
Panificações e confeitarias terão benefícios, como taxas menores durante o período de isolamento social e para os 90 dias após a revogação deste regime especial
22/04/2020
Antecipar-se à Lei Geral de Proteção de Dados será uma vantagem competitiva, já que clientes, parceiros comerciais e todo o mercado vão passar a exigir o seu cumprimento
21/04/2020
Segundo Marcos Swarowsky, digital representa cerca de 60% da receita da indústria no mundo, mas, no Brasil, não chega a 10%. “Nosso maior concorrente hoje é o desconhecimento”, afirma
21/04/2020
Em nova proposta, Associação prioriza suporte a moedas já existentes de diferentes países
21/04/2020
Atendimento pode ser realizado via telefone (136), chatbot do TeleSUS ou aplicativo Coronavírus – SUS
20/04/2020
Associação defende modelo de leilão não arrecadatório
20/04/2020
Para sindicato, dúvidas sobre o momento atual impactam nas capacidades de investimentos e operacional de toda a cadeia de fornecedores
20/04/2020
Instituto encaminhou à agência minuta de Instrução Normativa, de apenas duas páginas, normatizando o processo e a entrega dos dados
17/04/2020
O texto da Medida Provisória explica que Instituto deverá eliminar as informações depois de superada a emergência de saúde pública causada pela pandemia
17/04/2020
Iniciativa dos parlamentares prevê que órgão seja composto de 24 representantes, titulares e suplentes