“Não vamos fazer disso uma disputa nacional”, diz Artur Lira sobre o Telegram
Presidente da Câmara afirma que pretende resolver a questão “legislativamente”; PL 2630 deve ser aprovado nas próximas semanas
Mariana Sgarioni
5G: grupo que acompanha conectividade em escolas segue sem definições
15/02/2022
Ainda em fase de diagnóstico, Gape enfrenta múltiplas fontes de informações e a necessidade de checagem de dados
Limpeza de faixa de 3,5 GHz pode alterar cronograma de implantação de 5G
15/02/2022
Entidade Administradora de Faixas (EAF) já está constituída
WhatsApp provoca Telegram em reunião de plataformas no TSE
15/02/2022
Representante do app diz a ministro que “é um dos únicos serviços de mensageria instantânea a cumprir a lei brasileira”
Plataformas e TSE fecham pacotes de medidas para o combate às fake news eleitorais
15/02/2022
Facebook, Google, Instagram, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp e YouTube assinam acordos com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação no pleito deste ano
Plataformas vão assinar acordo contra Fake News no TSE
14/02/2022
Cerimônia, marcada para esta terça-feira, 15, contará com representantes de Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O único convidado ausente será o Telegram
Poder Executivo precisa valorizar a importância da proteção de dados, dizem advogados
11/02/2022
A garantia se tornou um direito constitucional, entretanto é necessário aplicar a lei na prática
Promulgada lei que torna proteção de dados direito constitucional
10/02/2022
Em sessão solene no Congresso, Rodrigo Pacheco afirma que “informações pessoais pertencem ao indivíduo e a mais ninguém”
Senador quer criar Lei de Segurança do Pix
10/02/2022
Chico Rodrigues (DEM/RR) defende novos mecanismos, como “senha de sequestro”
Oi Móvel: resultado de inquérito pode anular decisão do Cade, destaca advogado
09/02/2022
“Ainda que improvável, esta possibilidade gera uma certa instabilidade. O ato foi aprovado junto com um inquérito correndo”, comenta Fabrício Cardim, sócio de antitruste do Souza, Mello e Torres Advogados, ex-consultor na U.S. Federal Trade Commission (FTC)
“Venda da Oi é questão superada”, afirma CEO da Copel Telecom
09/02/2022
Wendell Oliveira elogiou os remédios adotados pelo Cade e disse que pretende observar se serão cumpridos
Cade aprova venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
09/02/2022
Operação só poderá ser efetuada, no entanto, se forem aplicados alguns condicionantes antes da assinatura do negócio, como a venda de cerca de metade das estações de rádio-base (EBRs) adquiridas da Oi
Oi Móvel: especialista alerta que Cade deve levar em conta a inovação no mercado digital
08/02/2022
Leticia Tavares Málaga, sócia da Peck Advogados, aponta para o risco de decisão impedir inovações tecnológicas no setor
TelComp: Cade não pode sofrer pressão da Anatel para aprovar venda da Oi Móvel
08/02/2022
Para presidente da associação, conselho deve julgar a venda da operadora apenas do ponto de vista concorrencial
Anatel alerta ao Cade que Oi pode falir se venda não for aprovada
08/02/2022
Em workshop convocado pelo presidente do conselho na véspera do julgamento, agência detalhou a situação econômica da companhia
Transferência de frequências da Oi Móvel para SPEs “faz parte do processo”, diz Anatel
08/02/2022
Aprovação da venda da operadora permanece válida até que processo da Copel seja julgado
Oi Móvel: Algar se manifesta junto ao Cade e pede aprofundamento dos remédios
08/02/2022
Operadora regional reitera as críticas do Ministério Público Federal ao negócio
Idec: “Consumidores não têm garantia nenhuma com venda da Oi Móvel”
07/02/2022
Advogada do instituto afirma que remédios propostos por Cade e Anatel são insuficientes
Anatel não decidiu ainda sobre pedido de anulação da reunião que aprovou a venda da Oi móvel
07/02/2022
Segundo agência, demanda protocolada por Copel deve seguir “rito padrão” internamente
Anatel prorroga tomada de subsídios para PGMC
07/02/2022
Revisão do Plano Geral de Metas para Competição receberá contribuições até 7 de março