Mariana Sgarioni

Fabio Faria e Tereza Cristina solicitaram ao senador Marcio Bittar (MDB/AC) que recursos estejam disponíveis na Lei Orçamentária Anual

Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional

Plano de trabalho adotado pelos dois países inclui três áreas de cooperação: governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes; oportunidades e modelos de negócios digitais

Em debate na Câmara dos Deputados, vice-presidente do CFM defende que primeiro contato com médico seja presencial. Modalidade está autorizada temporariamente no País por conta da Pandemia

18,3% das solicitações foram em telecomunicações. E telefonia celular também foi o assunto com mais reclamações de 2020, com 12,5% das queixas nas plataformas do governo

Órgão tem natureza não apenas deliberativa como também estratégica. Seu objetivo será traçar políticas, diretrizes e planos relativos à segurança da informação dentro do próprio ministério

Identificação Civil Nacional tem o objetivo de cadastrar todos os brasileiros para que sejam identificados por meio de biometria

Aplicativos podem ser usados como citações em ações criminais, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário

Processo conta com a avaliação de auditores da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que vão verificar se o sistema implementado pela empresa atende aos requisitos da lei

Funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo está prevista para iniciar as atividades em 15 de maio

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF poderá “concretizar o objetivo de tornar-se uma Corte Constitucional digital, sem se esquecer do necessário respeito pela privacidade dos atores do sistema de Justiça”

Relator do processo afirmou que ferramenta permite o envio de novas mensagens e a exclusão de mensagens antigas ou recentes, tenham elas sido enviadas pelo usuário ou recebidas de algum contato

De acordo com levantamento, existem atualmente 64 projetos de IA em 47 tribunais, além de uma plataforma operada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial

Fala se refere à Huawei que, segundo o ministro, não atenderia aos requisitos de governança para ser fornecedora de equipamentos da rede exclusiva do governo

Punição prevista para crime seria de reclusão de quatro a oito anos e multa. Tema gerou debates entre parlamentares, e muitos não concordam com a medida

Texto determina que o tempo máximo para que os SACs de telecomunicações efetivem o atendimento humano seja de 60 segundos

Texto que tramita na Câmara dos Deputados pretende investir na capacitação de alunos de licenciatura para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos pedagógicos

Grupo, composto por sete membros do Banco Central, inicia seus trabalhos imediatamente

Iniciativa tem o objetivo de digitalizar 100% dos serviços públicos no âmbito federal