Mariana Sgarioni

Decisão da agência contraria o pedido das operadoras celulares, que sugeriam apenas 500 MHz para a Internet sem fio 6E

Empresa norte-americana teria armazenado cookies sem o consentimento de visitantes de sites e usado estas informações para fins publicitários

As instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento, ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central, podem efetuar a integralização de capital até a data da apresentação do seu pedido de adesão

Quem quiser contribuir para a consulta pública do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações poderá enviar suas sugestões até dia 2 de março de 2021

Projeto já pode entrar na pauta das próximas sessões do Plenário

Discussão levantou o caso recente de denúncias sobre falhas de segurança que deixaram vulneráveis dados de cerca de 16 milhões de brasileiros com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19

Documento, que traça estratégias para apoiar municípios e agentes nas ações locais para as smart cities, foi construído nos últimos 18 meses de forma colaborativa

Afirmação aconteceu em entrevista coletiva após ministro das Comunicações se reunir com os presidentes das principais operadoras de teles do País

Grupo paranaense detém autorização para prestar serviço de banda larga fixa e, nos municípios de Londrina e Tamarana, serviços de telefonia fixa e móvel

Para os tipos de envio por mensagem de texto e Google Alertas Públicos será aceita a disseminação de alertas com nível de severidade moderado, alto ou muito alto

Ministros entendem que aparelho permite o controle da jornada de trabalho. Ação foi movida por um vendedor de uma companhia de lentes oftalmológicas

Os dados que os cidadãos enviarem à casa legislatva por meio de consultas, sugestões, e-cidadania, entre outros, serão protegidos na forma que a legislação coloca

Após sete anos de disputa judicial, ministro Dias Toffoli envia caso para o Centro de Conciliação e Mediação da Corte

Mesmo antes de sua aprovação, Diego Perez considera que número já vem crescendo devido a condições econômicas do País

PL propõe uma alteração do Código Penal com aumento da punição de reclusão para 4 a 10 anos e multa a quem invadir dispositivos informáticos

A atriz, cantora e digital influencer tem 30 milhões de seguidores no Instagram; iniciativa é uma parceria com a Dry Company

Em sua plataforma de denúncias, Tribunal Superior Eleitoral recebeu 5.180 denúncias de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa

Durante sessão virtual, parlamentares criticaram uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro ao ameaçar bloquear a participação da chinesa Huawei

Lei estava suspensa desde 2017 por conta de uma liminar deferida pelo relator, Luís Roberto Barroso

Projeto também impede a disponibilização pública, pelos jogos eletrônicos, de dados pessoais de crianças e adolescentes