Crise da Oi: Anatel afirma que decisão sobre caducidade da Oi pode sair dia 28

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, confirmou nesta quarta-feira, 20, que a decisão sobre abertura ou não do processo de caducidade da Oi pode sair na reunião da agência do dia 28. “O relator, Leonardo de Morais, já manifestou de público sua intenção de trazer a análise para a próxima reunião, mas a pauta somente será fechada nesta sexta-feira (22)”, disse.

De acordo com Quadros, o conselheiro pode propor a caducidade, como defendeu Igor de Freitas, que era o coordenador do núcleo de ação. Mas ele pode modificar e propor inclusive a intervenção. “Ainda não sabemos”, afirmou. Também não descarta a possibilidade de pedido de vista por algum outro conselheiro. Quadros disse que a votação pode ser até por maioria, já que a legislação permite.

Sobre a participação da Anatel na assembleia de credores da Oi, o presidente da agência diz que é obrigado a ir, caso a Advocacia-Geral da União não obtenha uma decisão para retirar a dívida da Oi com a agência do processo de recuperação judicial da operadora. Mas caso vá, votará contra o plano de recuperação, por falta de cobertura legal.

“Nós não podemos nem negociar a dívida com o moderador”, disse Quadros. Ele lembrou que a MP do Refis das multas (780) está em vigor e a prestadora pode aderir. “Até agora nenhum pedido de adesão ao Refis foi protocolado na agência”, afirmou.

Crise da Oi: Oi apresentará novo plano de recuperação judicial na semana que vem

O presidente da Oi, Marco Schroeder, informou que a data prevista para a apresentação da nova versão do Plano de Recuperação Judicial, que será votado na Assembleia Geral de Credores, será na próxima semana, quarta-feira, 27. Ou seja: um dia antes de o relator do procedimento na Anatel, conselheiro Leonardo de Morais, levar sua análise para a reunião do conselho da agência (dia 28), enquanto a assembleia do credores está marcada para os dias 9 e 23 de outubro. Segundo o executivo, o racional econômico diz que tanto acionistas como credores querem resolver o problema. “A empresa tem valor, gera caixa, o capex é positivo, a discussão é sobre quem vai ficar com a empresa em percentuais”, disse.

Schroeder considera como um sinal a ação da Anatel em iniciar um procedimento sobre se vai abrir ou não um processo para decretar a caducidade da empresa. “É natural que a agência, dentro do papel de regulador, esteja acompanhando e fique preocupada pela importância da concessionária no sistema, mas não acredito que uma decisão seja tomada a dez dias da assembleia com os credores”, disse.

Se não houver quórum no dia 9, a assembleia será realizada em segunda chamada dia 23 do mesmo mês, sem a necessidade de participação mínima.  “Eu acredito que a Anatel vai aguardar a assembleia para tomar uma decisão. Não acontecendo nada, eu acho que a Anatel vai analisar que tipo de risco existe deixar a Oi nesta situação”, avaliou.

Schroeder disse que a dívida com a Anatel é muito importante – R$ 11 bilhões dos R$ 65 bilhões – e que até agora todas as decisões da justiça foram no sentido de que essa dívida permaneça no processo de recuperação judicial. “Uma liminar da semana passada diz que as multas ficam, mas é preciso respeitar os preceitos legais de parcelamento, mas a MP 780 diz que pode ser parcelada em até 20 anos”, assinalou. O executivo disse que os valores das multas são exorbitantes, exemplificando com a multa de R$ 1 milhão para um orelhão que não funciona. “O que a Oi fez para ter R$ 11 bilhões de multas?”, questiona.

Ajustes

Antes de anunciar a data da apresentação do plano, o presidente da Oi ressaltou que a prestadora tem até a sexta-feira da semana que vem para realizar alterações no plano de recuperação judicial já protocolado na justiça, que vai ser votado no dia 9 de outubro. “Estamos conversando com os credores, interagindo com o conselho. As mudanças possíveis passam pelo aumento de capital, como vai ficar o capital da Oi depois da reestruturação da dívida, o pagamento da dívida, carência”, disse.

Além da reestruturação da dívida, a Oi que acelerar investimentos em banda larga e telefonia móvel, o que dependerá de um montante de dinheiro novo, na casa de R$ 8 bilhões. “A discussão que fica em quanto vai ficar com os atuais acionistas, com os credores e com os novos investidores. Essa é praticamente a discussão”, afirmou.

“Meu papel nisso é ajudar a encontrar soluções, mas principalmente é de preservar o caixa da companhia e a capacidade de investimento. Quem vai ficar com mais percentual ou não isso é transparente para mim”, ressaltou Schroeder. Ele afirmou que semana que vem deve ter nova reunião com os credores para bater o martelo sobre o que será alterado no plano que já está na justiça.

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É crescente o número de ataques em que o usuário é direcionado para um site falso, muito parecido com o original, e tem seus dados confidenciais roubados. Trata-se do overlay attack.

A autenticação atrav&ea…

5G: TIM quer 3,5 GHz em LTE para depois migrar para 5G

Para facilitar o caminho em direção à futura tecnologia 5G, a TIM pretende testar a utilização de LTE na faixa de 3,5 GHz. Segundo o diretor de rede da operadora, Silmar Freire Palmeira, a empresa apenas espera que a Anatel libere o espectro na subfaixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz para efetuar os testes de coexistência do serviço com a banda C satelital. Para tanto, a companhia executará os ensaios de estresse com o espectro no hub satelital próprio em Guaratiba (RJ) em conjunto com as fornecedoras Ericsson e Nokia.

Palmeira explica que a TIM identificou o caso de uso da banda 42 com 200 MHz em TDD LTE no Japão e já com um ecossistema considerável: 130 dispositivos, incluindo smartphones como o Samsung Galaxy S8. Assim, criou um desafio interno na empresa para investigar “o quão factível seria essa evolução (para a 5G) usando espectro para 4G”.

A empresa pretende realizar avaliação de interferências em todos os cenários possíveis com a banda C, incluindo na recepção dos TVRO de usuários e nas antenas. “Vamos criar os cenários para a convivência do TD-LTE com a banda C, talvez até com a banda de guarda menor, e queimar um pouco de etapa ao invés de ficar na planilha, enxergando através de máscara de filtros a convivência”, declara. O diretor da TIM espera que os equipamentos dos testes fiquem prontos logo, faltando apenas a Anatel liberar as frequências para a avaliação.

Além de poder oferecer mais banda para LTE, a ideia é estabelecer o caminho para o IMT-2020 com uma “migração mais suave”. “E vai ser uma transição mais natural, ao longo do tempo ela (a faixa) iria evoluindo para 5G até 2022”, projeta. Palmeira convidou a participar dos testes outras empresas e a Anatel, que por si já realiza estudos de interferência na faixa de 3,5 GHz. “Acho importante trabalhar com a Anatel para queimar etapas nos próximos seis ou nove meses e, quem sabe, em 2019 estarmos com redes comerciais”, diz. Silmar Freire Palmeira apresentou o projeto durante debate sobre 5G nesta terça-feira, 19, no Painel Telebrasil 2017.

Plano pronto

Segundo o conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Moraes, que também participou do Painel TELEBRASIL nesta terça, 19, mas de uma sessão dedicada ao tema de satélites, a banda de 3,5 GHz é de fato muito importante para a banda larga móvel. “Há um grupo de trabalho que já tem indicações do que precisa ser feito (em relação às interferências com a banda C). Os estudos existem, e no ano que vem levaremos essa matéria à consulta pública. É uma oportunidade importante para a oferta de banda larga em espectro licenciado”, disse o conselheiro.

Ele lembrou ainda que há a faixa de 2,3 GHz para a banda larga móvel. “É uma faixa importante e está sendo utilizada pelos serviços ancilares de TV. Mas são 200 MHz que poderiam ser utilizados, fazendo o refarming contemplando a radiodifusão. São faixas que podem estar acessíveis para a banda larga móvel sem precisar falar do segundo dividendo digital (na faixa de 600 MHz)”, pondera o conselheiro.

Internet das coisas: Plano Nacional de IoT passará pelos últimos ajustes na semana que vem

O governo dará um novo passo para o lançamento do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT) no final deste mês, com a esperada entrega do estudo do BNDES e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) elaborado pelo consórcio da McKinsey com Fundação CPqD e o escritório de advocacia Pereira Neto/Macedo. Foram 106 iniciativas levantadas, sendo 42 de medidas a serem tomadas, 39 ações estruturantes e 25 habilitadores (essas classificações ainda estão em andamento e podem ser alteradas), para o desenvolvimento de um plano de ação para o período de 2018 a 2022.

Segundo Thales Marçal, do MCTIC, os próximos passos e ajustes finos serão dados na Câmara de IoT e serão apresentados na próxima reunião do grupo, no dia 26 de setembro. “Na próxima semana a gente fecha os trabalhos e adapta as novas informações levantadas”, declara. Com isso, deverão fechar o estudo de IoT no começo de outubro, com o “real processo de lançamento nos próximos dias subsequentes”. O plano de ação de cinco anos deverá ser definido no próprio estudo, e ele servirá como base para o documento. “Vai ter decreto presidencial, algo neste sentido, que é muito menos técnico, muito mais político, de lançamento do plano”, explica Marçal.

Questões como uso de fundos setoriais ou eventuais desonerações serão abordadas no Plano Nacional de IoT, porém deverão ser atreladas às demais iniciativas do governo como o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e a Estratégia Digital Brasileira. Ainda assim, Marçal diz que não necessariamente o projeto para IoT precisa esperar por essas outras agendas, uma vez que trata também de modelos de negócio e inovação. “A gente não está fazendo nada separado de outros planos”, declara. “Antes de lançar tudo isso, fomos alinhar com eles.”

Porém, a partir da entrega do estudo, existe o processo de negociação de ações que serão efetivadas, incluindo regulatórias da Anatel. “O detalhamento fino da negociação dentro da Anatel acontecerá após a entrega técnica do estudo para a gente materializar o que vai ficar no primeiro ano, e o que ficará para o segundo ano”, declara o representante do BNDES, Ricardo Rivera. O estudo estabelecerá variáveis, e o plano vai dizer qual é a meta, à luz dos recursos. “Por isso não queremos precisar o lançamento do plano, porque é processo de negociação no contexto de escassez orçamentária. Vai ter que ser muito inteligente para ter pouco recurso orçamentário, mas estabelecer nos anos seguintes.”

A ideia é também ter uma espécie de kit de difusão de IoT para pequenas e médias empresas (PMEs), uma cartilha para formação básica. Segundo Ricardo Rivera, isso já está acontecendo em parceria com as PMEs. Da mesma forma, está nos planos uma cartilha de IoT para Cidades Inteligentes, para verificar em quais cidades piloto há “vontade política e necessidade de botar tecnologia”, diz Marçal, do MCTIC.

O tema foi discutido durante o primeiro dia o Painel Telebrasil 2017 nesta terça-feira, 19, em Brasília.

Smartphones: LG lança smartphones Q6 e Q6+ de olho no segmento de preço médio

A LG apresentou dois smartphones com foco para o segmento de médio preço, LG Q6 e LG Q6 +, nesta terça-feira, 19. Os dispositivos têm como principais diferenciais a tela de 5,5 polegadas FullVision (tecnologia de tela similar ao LG G6), o reconhecimento facial e a câmera de selfie com lente angular de 100º.

“Este é o primeiro smartphone neste segmento (mid) com Full Vision. Com tela de 5,5 polegadas em um corpo de smartphone de 5 polegadas, ele possui proporção 18:9 e resolução 2160 x 1080 (Full HD), para o aparelho trazer uma experiência mais imersiva na hora de ver filmes e jogar” explicou Marcelo Santos, gerente de produto da LG no Brasil.

Com corpo de metal feito em alumínio da série 7000, os dois dispositivos possuem plataforma mobile Qualcomm Snapdragon 435, sistema operacional Android Nougat (7.1.1), conexão 4G, Wi-Fi, Bluetooth (4.2), bateria de 2.900 mAh, TV Digital, câmera frontal (selfie) de 5 MP e traseira de 13 MP. As diferenças entre os dois aparelhos estão na memória interna e no armazenamento: Q6 + tem com 4 GB de RAM e 64 GB de espaço, enquanto o Q6 vem com 3 GB de RAM e 32 GB de armazenamento.

Comunicação e vendas

Ao todo, 1,3 mil canais já estão vendendo os modelos. Até o final do ano, Marcelo Perri, vice-presidente de vendas da LG no Brasil, espera que os celulares passem a ser comercializados em 6 mil estabelecimentos, como lojas online, varejo de rua e operadoras.

E em sua estratégia de comunicação para os dois novos produtos, a fabricante de smartphones focará no público jovem, até 34 anos de idade (millennials). Para isso, deve veicular sua campanha de marketing na TV aberta (Globo, Record, SBT e Band) e em meios digitais (Google, Instagram, Facebook, Yahoo e Globo.com).

“Nós sabemos o quanto o cenário político do Brasil está complicado. Mas estamos com expectativa de retomada e crescimento do mercado de smartphones. O Q6 e o Q6+ vão focar nos segmento de celulares de preço médio, mid plus e mid hig. Por isso, estamos posicionando o smartphone para os jovens brasileiros”, explicou Bárbara Toscano, gerente de marketing da companhia sul-coreana.

Disponibilidade

Com vendas por meio do varejo online e off-line a partir desta terça-feira, o LG Q6 + tem preço sugerido de R$ 1.599 e o LG Q6, de R$ 1.299. Ambos os handsets possuem opções de cores em preto, prata e rosa dourado.

Inteligência artificial: Varejo brasileiro experimenta inteligência artificial

O varejo é dos setores que mais tem realizado experiências envolvendo inteligência artificial no Brasil. Soluções com essa tecnologia estão sendo aplicadas desde a estratégia de produtos, até o atendimento ao consumidor, passando pela precificação, pelo gerenciamento de estoque e pela personalização das ofertas.

“Do ano passado para cá houve um grande despertar dos empresários de varejo no Brasil sobre a necessidade de investir em tecnologia. Se olhássemos 2015 e 2016, eu diria que estávamos muito atrás (dos países desenvolvidos). Mas de 2016 para cá vejo muitas empresas avançando nisso, puxadas por varejistas como Magazine Luiza, Via Varejo e O Boticário. Há muita gente criando laboratórios e se aproximando de start-ups. Esse despertar pode estar relacionado à sombra de grandes players internacionais chegando ao País, como a Amazon, que já usa bastante inteligência artificial”, avalia Ronan Maia, vice-presidente de consumer da Totvs.

Outro fator que contribui para a movimentação do varejo é a enorme quantidade de dados coletados sobre suas operações e vendas, assim como sobre o comportamento do consumidor, o que serve de matéria prima para soluções de inteligência artificial. “Quando se fala em inteligência artificial, se fala na análise de dados, na construção de modelos preditivos computacionais. Não vejo hoje nenhum grande break through em relação a modelos preditivos. A estatística continua a mesma. O que mudou é o volume de dados que conseguimos coletar e analisar, que é muito maior do que era antigamente. Isso permite tirar conclusões melhores”, comenta Marcelo Najnudel, fundador da Fulllab, uma start-up que fornece soluções de m-commerce para o varejo. Maia, da Totvs, complementa: “A inteligência artificial ajuda em todas as áreas onde a análise humana não conseguiria estabelecer uma comparação de padrões para melhorar a perfomance dos negócios. Os seres humanos conseguem fazer algumas análises com um número limitado de variáveis. Mas chega um momento em que é preciso olhar mais variáveis para identificar uma oportunidade de melhoria. É aí que a inteligência artificial e o machine learning começam a fazer sentido”.

Soluções envolvendo big data já vêm sendo aplicadas pelo varejo brasileiro em logística e na análise do comportamento do usuário há algum tempo, mas nem sempre são visíveis para o consumidor final, pondera Julio Duram, diretor de TI da Via Varejo. O que ele vê de mais novo no momento são experiências com inteligência artificial na interface com os clientes, como os chatbots. “Mas não se pode cair na armadilha de adotar só porque é legal. Só faz sentido se gerar benefício para o cliente no fim das contas”, comenta.

Estratégia, precificação e estoques

Uma análise massiva de dados pode ajudar no planejamento estratégico dos varejistas. Esta é uma das propostas de valor da Carol, uma assistente virtual criada pela Totvs para atender a pequenas e médias empresas. Ela está integrada ao sistema de frente de caixa da Bematech e analisa de forma coletiva e anônima os dados das 15 mil empresas que o utilizam. Desta forma, consegue providenciar para um varejista, por exemplo, a lista dos produtos mais comuns na sua área de atuação e no seu bairro, assim como o preço médio de cada um, além de sugestões de negócios, como produtos complementares que poderiam ser oferecidos. A Carol monitora também dados de diversas outras fontes, incluindo redes sociais e previsão do tempo, dentre outros. Ela está em fase de testes com alguns clientes da Totvs e ainda não tem seu modelo de negócios estabelecido.

A definição de preços é uma área que pode ser melhorada de forma significativa com o uso de inteligência artificial. Os preços de legumes e verduras em supermercados, por exemplo, mudam ao longo dia: em geral são mais caros de manhã, quando estão mais frescos, e ficam mais baratos no fim da tarde. A operação de troca manual dos produtos é trabalhosa. Com o uso de etiquetas eletrônicas integradas a um sistema que analisa em tempo real as vendas e o estoque disponível de cada produto, é possível realizar uma precificação dinâmica de forma automatizada.

O gerenciamento de estoques também é impactado. Ele precisa ser otimizado diante do lançamento da opção de venda oline de produtos com retirada nas lojas físicas. Para essa integração entre meios digitais e lojas físicas acontecer sem ruptura de estoque, é necessário ter um sistema inteligente com um razoável índice de acerto na previsão das vendas, de maneira a otimizar o abastecimento nos diversos pontos de vendas. “Como garantir o abastecimento dos produtos certos nas lojas certas? Com machine learning o sistema vai aprendendo quais lojas devem ser abastecidas com quais produtos e em quais dias e horários. Isso pode ser resultado de uma combinação de inúmeras variáveis, como o clima, os meses do ano etc. Até o dia de pagamento do funcionalismo público de uma região afeta as vendas”, exemplifica Maia, da Totvs. “Quanto mais previsível for o estoque, maior será a eficiência financeira do varejista”, resume Duram, da Via Varejo.

Vendas e atendimento

A área de vendas é aquela na qual o consumidor percebe mais claramente a adoção de inteligência artificial pelo varejo. Ela está sendo aplicada na personalização das ofertas. Isso já acontece em sites e apps de comércio eletrônico, nos quais o usuário é identificado ao entrar e costuma ser apresentado a ofertas que combinem com o seu histórico de compras ou de navegação na Internet. O desafio agora é trazer essa personalização para dentro das lojas físicas. É preciso conseguir identificar a entrada do usuário na loja, o que pode ser feito de maneiras diversas, com beacons, Wi-Fi, check-in via apps etc. Também é preciso definir uma maneira eficiente de impactar o cliente com uma promoção personalizada dentro da loja. Um dos caminhos é a notificação push no smartphone, se ele tiver o app da rede varejista instalado. Uma implementação massiva desse tipo de solução acabaria no futuro com a necessidade de impressão de encartes promocionais de supermercados e aumentaria a conversão das ofertas.

‘’É cada vez mais difícil para o varejista atrair a atenção dos consumidores. Nós aprendemos a filtrar visualmente as propagandas. Não nos incomodamos mais com elas. Mas se o varejo conseguir usar a seu favor os dados que têm, construindo uma campanha bem feita, na hora certa, para a pessoa certa, o resultado será positivo”, comenta Najnudel, da Fulllab.

Por outro lado, o uso de dados sobre o consumidor para a personalização de ofertas traz à tona questões relacionadas à privacidade e também de ordem cultural: será que o público está preparado para essa novidade? Eventualmente, a demonstração por parte da varejista de um conhecimento profundo das preferências do consumidor poderia assustá-lo, opina, Najnudel. “Precisamos saber, como cidadãos e como seres humanos, quais são os nossos limites. Afinal, não somos digitais por natureza”, comenta.

Bots

Os bots representam uma nova fronteira a ser desbravada no serviço de atendimento ao consumidor pelo varejo, tanto na consultoria a uma venda quanto no suporte pós-venda. Muitos deles usam processamento de linguagem natural e inteligência artificial. A Via Varejo está testando um bot para auxiliar os consumidores na escolha do modelo de smartphone mais adequado para as suas necessidades. E promete lançar em breve outro para ajudar no processo de compra, facilitando tarefas como mudança de endereço de entrega, visualização de status do pedido etc. A Magazine Luiza também está experimentando em seu laboratório de inovação, o Luiza Labs, uma solução de chatbot para ajudar tanto no atendimento ao consumidor quanto no treinamento dos seus vendedores.

Bots Experience Day

Mobile Time realizará no dia 22 de novembro a terceira edição do seminário Bots Experience Day, cujo objetivo é discutir o nascente mercado de chatbots, assistentes pessoais virtuais e inteligência artificial no Brasil. Julio Duram, diretor de TI da Via Varejo, está confirmado como palestrante para falar sobre o impacto dos bots e da inteligência artificial no setor varejista. Também estão confirmados como palestrantes para tratar do mesmo tema em seus respectivos setores: Gustavo Fosse, diretor de tecnologia do Banco do Brasil; Ricardo Prates, head de inovação e mobile da SulAmérica Segurados; Luis Minoru, CSO da TIM; David Cardoso, vice-presidente global da unidade digital da Atento, e Flávio Henrique Ribeiro, vice-presidente de TI, infraestrutura e planejamento operacional da Atento.

A programação atualizada está disponível em www.botsexperience.com.br. Ingressos estão sendo vendidos com 20% de desconto até o dia 23 de setembro pelo site ou pelo telefone 11-313-4619.

Internet: Mais da metade do mundo está desconectada e a desigualdade digital aumenta

Até o final de 2017 52% da população global ainda estará desconectada – ou seja, cerca de 3,9 bilhões de pessoas estarão à margem da economia digital, segundo o estudo State of Broadband da Comissão de Banda Larga da União Internacional de Telecomunicações (UIT). E, segundo o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, o mundo está passando agora por um crescimento da desigualdade, fase a qual chama de “o vencedor leva tudo”. “Os países ‘de ponta’ digitais estão avançando ainda mais, enquanto os países em desenvolvimento estão em geral sendo deixados para trás”, disse ele nesta segunda, 18, em comunicado.

Isso é demonstrado pelos números do estudo da Comissão. Segundo a estimativa da entidade, a penetração da conectividade em países em desenvolvimento chegará a 41,3% ao final deste ano, enquanto os países menos desenvolvidos deverão ficar em 17,5%.

Além da ampliação da desigualdade, Zhao destaca que há um aumento também no gargalo da velocidade de conexão e que a falta de acesso para mulheres segue sendo um problema. “Ainda não há nenhum progresso visível de que o dividendo digital de gênero esteja se fechando”, declara. O secretário-geral, que também é co-vice chair da Comissão, disse que é responsabilidade do setor e dos governos de levar a tecnologia da comunicação e informação (TIC) a todos os países, pessoas e segmentos da sociedade.

“Os países em desenvolvimento encaram um risco muito real de serem deixados para trás”, declarou em comunicado o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Ele diz que é necessário endereçar não apenas as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, mas também “preocupações significativas” como cibersegurança, direitos humanos, privacidade e o dividendo digital, incluindo a desigualdade de gênero.

O presidente de Ruanda (e também co-chair da Comissão de Banda Larga), Paul Kagame, destacou não apenas uma ampliação na desigualdade em conexão, mas também em aplicações em regiões em desenvolvimento. “Nossa população jovem e em crescimento é um ativo, mas nós temos que garantir a oportunidade econômica suficiente”, declara. Ele sugere uma parceria “mais eficiente” entre governos, setor privado e sociedade civil para facilitar o empreendedorismo digital para a Agenda de 2030 e além.

O grupo de representantes e especialistas da Comissão entregou um documento preliminar com um conjunto de recomendações de políticas para condições de uma agenda “à prova de futuro” em TICs. Após revisão por parte dos comissários, as recomendações serão divulgadas para servirem de base para reguladores e para criação de leis. Além do documento, três novos grupos de trabalho foram criados com foco em saúde digital, preparação para epidemias e empreendedorismo digital.

Direito do consumidor: Idec notifica Pão de Açúcar sobre privacidade em seus apps

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou o Grupo Pão de Açúcar (GPA) para adequar seus apps Pão de Açúcar Mais (Android, iOS) e Clube Extra (Android, iOS) às normas de privacidade de dados estipuladas pelo Marco Civil da Internet. A organização de defesa ao consumidor questionou a rede varejista sobre permissões de acesso às funções dos smartphones que considera fora do comum.

De acordo com a organização, os aplicativos não cumprem o artigo 7º da Lei 12.965/14 que obriga a disponibilização de “informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus usos de dados pessoais que somente poderão ser utilizados para finalidades que (a) justifiquem sua coleta, (b) não sejam vedadas pela legislação, e (c) estejam especificadas nos contratos de prestação de serviço ou em termo de uso de aplicações de Internet”.

Na análise feita pelo Idec, falta uma política de privacidade dos apps, tanto na App Store como na Play Store. Em seu lugar, o Pão de Açúcar disponibilizou as regras de desconto. Além disso, notou-se a falta de informações claras sobre a coleta de dados e estranhou alguns pedidos de permissões de acesso aos smartphones do cliente, como: localização por GPS e base de rede, acesso ao armazenamento USB, acesso à câmera do dispositivo, ver informações de Wi-Fi, receber dados da Internet, ver conexões de rede, acessar estatísticas da bateria, controlar lanterna, impedir modo de suspensão do dispositivo e ler a configuração de serviços do Google.

Em nota enviada ao Mobile Time, o Grupo Pão de Açúcar informou que o programa Meu Desconto “obedece à regulamentação vigente”, preservando a confidencialidade das informações cadastrais dos usuários dos programas Clube Extra e Pão de Açúcar Mais. E finaliza dizendo que “todas as informações a respeito dos termos de uso estão disponíveis nos sites dos programas e nas lojas de aplicativos”.