Legislação: “Setor está parado há cinco anos”, critica presidente da Oi

14/09/2017

“O setor (de telecomunicações) está parado há cinco anos”, disse o presidente da Oi, Marco Schroeder, a respeito da demora na reforma da legislação do setor, como o PL 79, que está parado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos virar essa página. É um setor que parou de fazer dinheiro”, reclamou, durante seminário sobre os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), nesta quinta-feira, 14, na FGV, no Rio de Janeiro.

Um dos pontos que a Oi deseja mudar na lei são as obrigações de instalação e manutenção de telefones públicos. A operadora gasta hoje cerca de R$ 300 milhões por ano para sustentar 838 mil orelhões. “Carregamos obrigações nas quais a sociedade não reconhece mais valor. Poderíamos usar esse dinheiro para levar banda larga para regiões onde o serviço não é economicamente viável”, sugeriu.

O executivo lembrou que a telefonia fixa chega a 100% do território nacional, tal como a energia elétrica, mas esta última contou com subsídios do governo. As agências bancárias atendem 62% do País e a rede de esgoto, 55%, comparou.

Bots: Rock In Rio lança chatbot

13/09/2017

O festival Rock In Rio lançou um chatbot para fornecer informações e entreter o seu público. Disponível dentro do Facebook Messenger, o bot se chama “Roque” e utiliza uma linguagem descontraída durante a conversa. Através dele o público consegue informações úteis, como mapa do local, meios de transporte, ingressos e atrações do evento. Também há “missões” para serem cumpridas, simulando histórias em que o usuário precisa tomar decisões com base em seu conhecimento musical. Além disso, no local do evento, haverá um espaço com uma câmera para a produção de videoclipes personalizados que serão distribuídos através do chatbot. O Roque foi criado pela agência Outra Coisa com a plataforma BLiP, da Take. É a primeira vez que o Rock In Rio adota um chatbot.

Cursos: Memrise

13/09/2017

Aprender um novo idioma usando de forma divertida é a proposta do Memrise (Android, iOS), um aplicativo de ensino de línguas que ganhou recentemente o prêmio de “melhor app” no Google Play Awards. Em sua opç&ati…

Carros autônomos: Sistema autônomo da Tesla falhou em acidente fatal, diz órgão dos EUA

13/09/2017

O acidente entre um caminhão e um carros Tesla Model S teve o sistema autônomo como provável culpado pela batida, revelou o National Transportation Security Board (NTSB), órgão responsável por investigações de acidentes aéreos, navais, tubulares, ferroviários e rodoviários nos Estados Unidos.

Após um ano de investigações, um relatório da NTSB evidenciou que o programa Tesla Autopilot não identificou a aproximação do caminhão. Com isso, o carro não reduziu a velocidade e causou uma colisão que resultou na morte de Joshua Brown, motorista do veículo de passeio, em maio de 2016. Além disso, o documento mostrou que Brown usou a direção autônoma em uma estrada que não estava mapeada pelo sistema, e que ficou um grande período sem prestar atenção na pista, uma vez que o carro estava no piloto automático.

“Pessoas inteligentes em todo o mundo estão trabalhando para automatizar a condução, mas os sistemas disponíveis para os consumidores hoje, como o Autopilot da Tesla, são projetados para ajudar os condutores com tarefas específicas em ambientes limitados”, disse Robert L. Sumwhalt, presidente do conselho da NTSB. “Esses sistemas exigem que o motorista preste atenção o tempo todo e que possa assumir imediatamente quando algo der errado. Essas salvaguardas deveriam ter prevenido o motorista do Tesla de usar o sistema autônomo em certas rodovias”.

Sumwhalt completou sua fala sobre o relatório na última terça-feira, 12, ao dizer que a combinação entre a falta de salvaguardas no Autopilot e erros humanos resultaram em uma colisão fatal que “jamais deveria ter acontecido”. O relatório sobre o acidente serviu de base para a agência governamental criar sete recomendações de segurança. Essas regras foram enviadas para: duas montadoras com sistema autônomo nível 2 (SAE 2 – automação condicional), Alliance of Automobile Manufacturers, Global Automakers, Departamento de Transportes dos EUA e NHTSA (órgão que regula as estradas norte-americanas).

Em nota enviada ao The New York Times, a Tesla agradeceu ao NTSB por sua análise e disse que continuará avaliando as recomendações do órgão. “Nós vamos continuar com extrema transparência para os consumidores atuais e em potencial (da Tesla) ao afirmar que o Autopilot não é uma solução totalmente automática e que os motoristas precisam manter a atenção (na estrada) o tempo todo”, disse a empresa.

Desde o acidente, a Tesla modificou o sistema Autopilot para reconhecer melhor os objetos por meio dos sensores de câmera e radar. Outra função pede ao motorista que mantenha suas mãos no volante enquanto dirige. Três alertas são emitidos se o condutor tirar a mão do volante. Após o terceiro sinal o sistema não pode ser usado até o motorista parar e religar o veículo.

5G: Samsung e Charter realizam testes 5G nos Estados Unidos

13/09/2017

A Samsung e a Charter Communications (dona da MVNO Spectrum) estão fazendo testes com tecnologia 5G em laboratórios e em campo nos Estados Unidos. As provas devem ocorrer até o final do ano com equipamentos e sistemas de 28 GHz em…

4G: Brasil lidera em 4G na América Latina

13/09/2017

O Brasil lidera em adoção de 4G na América Latina, tanto em números absolutos de linhas com essa tecnologia, quanto em proporção sobre a base total (35%). O Uruguai também tem a mesma proporç&at…

MVNOs: Vodafone Brasil questiona atuação da Vecto Mobile

12/09/2017

Na semana passada, a operadora móvel virtual (MVNO) Vecto Mobile comunicou à imprensa a obtenção da outorga para operar utilizando a rede da Algar Telecom (MNO) em todo o Brasil – ou seja, nas regiões I, II e III do Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP). Em resposta, o departamento jurídico da Datora Mobile, parceira brasileira da Vodafone e também uma MVNO, emitiu nota nesta terça-feira, 12, afirmando que a informação estaria errada e alegando que a comercialização fora da área de atuação da Algar constituiria em crime. A Vecto nega as acusações.

A Vodafone/Datora é contundente ao dizer que não é possível que a nova MVNO opere em todas as regiões do PGA-SMP. “Diferente da Vodafone, que opera hoje em todo o Brasil (Regiões I, II e III), a autorização concedida pela Anatel para a Vecto Mobile contempla apenas nas regiões Minas Gerais, Interior de São Paulo e Centro Oeste, onde a Algar Telecom é autorizada para a prestação do SMP”, diz o texto. A argumentação é que, embora o serviço possa funcionar através de contratos de roaming, a comercialização está limitada à área de autorização da MNO. “A comercialização do serviço pela Vecto Mobile para clientes fora da área de autorização da Algar Telecom constitui venda de serviços de telecomunicações sem a devida licença, confrontando a legislação de telecomunicações e constituindo crime contra a constituição brasileira”, declara a Datora.

O gerente de produtos e marketing da Vodafone, Arthur Ribeiro, reitera que a outorga de MVNO determina que, necessariamente, a área de atuação esteja restrita à da MNO. E diz que a Algar só pode atuar nas regiões citadas pelo departamento jurídico. “A operadora Vecto Mobile consegue prestar serviço em todo o território nacional através de roaming, e isso é diferente de comercialização”, afirma. Ele argumenta que o contrato da própria Vodafone Brasil com a TIM (de quem utiliza a rede) deixa claro que a prestação é restrita à área de atuação da MNO. Se a nova MVNO quisesse atuação mais ampla, teria de buscar novos contratos com outras operadoras.

No caso de a Vecto utilizar infraestrutura de satélite ou espectro não regulado, Ribeiro afirma que isso não fica atrelado à licença de MVNO homologada pela Anatel. O diretor de marketing e produtos diz ainda que a concorrente estaria afirmando ser a primeira com foco em comunicação máquina-a-máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT), e que, por isso, a Datora/Vodafone está “acionando o jurídico para entrar (na Anatel) com essas questões em relação à comunicação”. Ele justifica que a Datora oferece serviços desde 2013 nesse segmento.

Resposta

O CIO da Vecto Mobile, Gerson Rolim, negou os argumentos da Datora. “É exatamente nesse ponto que o comunicado falha, ele diz que a Algar não tem autorização para atuar em todo o território nacional”, declara. “O que está acontecendo no texto é uma confusão entre concessão e autorização, a Algar tem autorização onde tem antena”, afirma. Argumenta ainda que na própria autorização de operação como MVNO, a Anatel determina que a área de atuação da empresa é de todo o território nacional.

De fato, é o que mostra o Ato nº 9.651, de 19 de junho de 2017, que determina no Art. 1º a exploração de serviços de telecomunicações e de satélite para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) à VMNO Comunicações do Brasil (Vecto Mobile). Assim, autoriza para “a exploração do Serviço Móvel Pessoal – SMP, de interesse coletivo, no regime privado, por prazo indeterminado, na Área de Prestação delimitada pelas Regiões I, II e III do PGA-SMP”. Determina ainda que para tanto, deverá fazer uso das subfaixas de radiofrequência da Algar “na mesma área de prestação descrita no art. 1º”. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 26 de julho e está no sistema de informação da Anatel.

Em relação à diferença entre a operação e a comercialização, o executivo afirma que há novamente uma confusão. “Quando se fala em comercialização, se fala em loja e usuário final, mas eu não tenho loja, tenho escritório de negócios e a gente não vende ao público”, explica. “Nossa licença está emitida, passou por todo o trâmite legal”, destaca Rolim. Ele diz ainda que não deverá fazer questionamentos em relação à Vodafone e chama de “birra” o questionamento em relação ao foco no segmento M2M. “Somos 100% focados em IoT, eu não tenho nenhum SIMcard com voz ou SMS em celular ou smartphone”, declara.