O presidente da Anatel, Leonardo Euler, pediu o adiamento da aprovação da proposta de edital para o leilão de 5G. Euler solicitou vista do processo após a apresentação do relator Carlos Baigorri, em reunião extraordinária da agência, marcada para esta segunda-feira, 1, com pauta única: definição da licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G.
“Temos plena compreensão da importância desse leilão e pretendo trazer essas considerações ainda em fevereiro, no dia 24″, disse Euler, ao pedir vista.
Logo após a fala do presidente, no entanto, dois conselheiros anteciparam seus votos a favor de acompanhar integralmente o relator: Vicente de Aquino e Moisés Moreira. Por sua vez, Emmanoel Campelo preferiu não antecipar seu voto, justificando que o assunto merece mais diálogo, e que ainda há diversas lacunas a serem destrinchadas. Contando o voto do relator, já existem, portanto, três votos pela aprovação do texto.
Política setorial
Vale destacar que Euler pediu para ser incluído na ata o seu entendimento de que a agência reguladora deve respeitar no edital a política setorial definida pelo governo federal.
“A formulação de políticas públicas cabe a outros órgãos: a presidência e o Ministério das Comunicações. Logo, o espaço de discricionariedade da agência encontra limites em sua competência. Qualquer que seja a deliberação final na modelagem do edital, os preceitos da política setorial precisam ser atendidos. Assim, sugiro, que essa premissa esteja consignada na ata”, solicitou o presidente da Anatel. Todos os conselheiros concordaram.
Pontos polêmicos
Há dois pontos polêmicos na proposta em votação para o edital de 5G. O primeiro é quanto à exigência de adoção do release 16 do 3GPP pelos vencedores do leilão, o que significa redes mais avançadas, porém, mais caras de se implementar. O outro diz respeito à interferência causada pela rede 5G em 3,5 GHz sobre o serviço de TV via satélite em banda C. A proposta é de que o serviço seja transferido para banda Ku e que os custos sejam bancados pelos vencedores do leilão. As operadoras preferiam que fossem adotados filtros nas antenas parabólicas, uma solução mais barata.
