O Rio de Janeiro quer ser a capital da produção de software no Brasil. Para tanto, uma série de ações estão sendo tomadas pela prefeitura, como a criação de um distrito na zona portuária com benefícios fiscais para atrair 1 mil empresas de TI até o ano que vem; a formação de pelo menos 3 mil programadores web até 2024 através da oferta de bolsas de ensino para pessoas com ensino médio em escolas públicas; e a disponibilização de um sandbox regulatório para empresas inovadoras. À frente desses projetos está o secretário de desenvolvimento econômico, inovação e simplificação do município do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, que conversou com Mobile Time sobre a vocação da capital fluminense para a área de TI.
“Queremos transformar a cidade em um celeiro de inovação”, diz Chicão Bulhões, secretário de desenvolvimento econômico, inovação e simplificação do município do Rio de Janeiro. Foto: divulgação
Mobile Time – Quais as prioridades da secretaria de desenvolvimento econômico, inovação e simplificação do Rio de Janeiro?
Chicão Bulhões – O carioca é criativo. O Rio de Janeiro tem que ser o local de inovação do País. Não podemos perder espaço para o interior de São Paulo, que foi agressivo em ISS. Identificamos que tecnologia e inovação são temas que queremos trabalhar mais profundamente para nos tornarmos referência em negócios nessa área. Produção intelectual a gente tem. Só que hoje exportamos essas pessoas. A primeira missão é manter essas pessoas investindo aqui. Transformando o conhecimento gerado aqui em atividades de negócios, o que inclui turismo de negócios, eventos de negócios, imprensa especializada etc.
Temos uma cadeia de óleo e gás explorando o pré-sal e a quantidade de tecnologia que pode ser gerada para esse setor é brutal. Há uma oportunidade de se trabalhar tecnologia também para o setor financeiro, que é forte no Rio, sendo um dos principais recolhedores de impostos. Audiovisual e turismo também, com eventos de lazer e de negócios. Tudo isso vai precisar de transformação digital. E podemos exportar serviços de tecnologia também.
Queremos ser conhecidos como a grande capital de produção de software do Brasil. Para tanto, faltava ao Rio um ecossistema que abraçasse essa potência que temos. E que trabalhasse de maneira organizada. Quem investe é o setor privado, mas o governo deve ser um facilitador, criando um ambiente regulatório e hubs que envolvam a iniciativa privada e a academia. Não vai acontecer do dia para a noite. Mas nossos passos estão sendo dados nessa direção.
Quais ações estão sendo tomadas nesse sentido?
Temos ações da prefeitura e da Invest.Rio, que é a agência de atração de investimentos. E vamos criar o Porto Maravalley, um distrito com mais de 1 milhão de m2 na região do Porto Maravilha com incentivo fiscal aprovado: ISS de 2% para as empresas de TI que se instalarem lá. No resto da cidade o ISS é de 5% para empresas de TI.
No que vai consistir exatamente o Maravalley?
Vai ser um hub de tecnologia inspirado em experiências como o Cubo, de São Paulo, e outras do exterior, como em Nova Iorque, em Shenzhen e na França. São exemplos que transformaram regiões. Queremos atrair para o distrito Maravalley pelo menos 1 mil empreendedores até o final de 2023. E vamos construir um galpão de 10 mil m2.
Quando será lançado o Maravalley?
Será neste primeiro semestre. Estamos terminando de formatar e negociar com parceiros.
Como resolver o problema da falta de mão de obra de TI? É um problema crônico do Brasil.
Vamos lançar neste primeiro semestre a iniciativa Programadores Cariocas. A prefeitura vai dar bolsa de estudo para formação em desenvolvimento web full stack (front end e backend). Será somente para alunos de escolas públicas. E vamos priorizar mulheres, negros e trans. Temos como meta mínima formar 1 mil profissionais por ano. Vamos pagar vouchers para que façam as aulas em cursos privados. Existe uma demanda de mercado grande por programadores e queremos atrair investimento para cá com a oferta de mão de obra especializada. Ao mesmo tempo, atacamos o problema do desemprego.
Recentemente o Rio de Janeiro anunciou a criação de um sandbox regulatório. Qual o objetivo desse projeto?
Queremos transformar a cidade em um celeiro de inovação. Quem tiver inovações em um limbo regulatório e queira fazer parcerias com a cidade, pode procurar a nossa secretaria. Vamos lançar um site e chamamentos para soluções que a cidade precise.
Que tipo de soluções ou empresas poderiam se interessar?
Ainda não temos nenhum caso específico. Mas talvez a Buser pudesse ser um exemplo. Como regulamentar ônibus de fretamento alugados por plataforma online? Outro exemplo: entrega do iFood via drone. Enfim, qualquer atividade que esteja em algum vácuo regulatório. Ajudaremos a empresa a testar sua solução no Rio, e a cidade, em troca, terá dados para desenhar a regulação apropriada, entendendo os efeitos daquela atividade.
As empresas já podem se inscrever para participar?
Quem quiser nos procurar, já estamos abertos. Mas vamos publicar um edital do sandbox neste primeiro trimestre.
Quais outras iniciativas relacionadas ao fomento da inovação foram tomadas pela prefeitura até agora?
Publicamos a Lei de Liberdade Econômica, que elimina a necessidade de alvará para atividades de baixo risco, entre as quais se incluem atividades de serviços, especialmente de tecnologia. São mais de 280 atividades. Basta se inscrever no site da secretaria de fazenda. Isso elimina o custo da burocracia. E a lei prevê algumas defesas e direitos para o empreendedor em relação à fiscalização, evitando abusos regulatórios. Estamos finalizando a regulamentação via decreto.
Há também um grupo de trabalho sobre bolsa verde, incentivando que o mercado de crédito de carbono se instale no Rio, o que inclui atores do mercado financeiro e plataformas de negociação de ativos verdes. Daremos abatimento de ISS para empresas que cumprirem metas de crédito de carbono, por exemplo.
E criamos um grupo de trabalho sobre criptomoedas. O Rio quer ser a capital da América Latina em criptomoedas, seguindo a linha de cidades como Miami. Esse grupo de trabalho vai determinar quais ações a prefeitura vai tomar em relação a esse mercado.
Este ano começará a implementação das redes 5G no Brasil. O Rio de Janeiro aprovou uma nova lei das antenas para a cidade. Mas ainda falta a regulamentação. Em que pé está esse processo?
O decreto regulamentando a lei de antenas deve sair neste primeiro trimestre. Queremos que a instalação de uma nova antena seja feita por autodeclaração, quando for em um terreno privado. A adequação às normas será de responsabilidade do técnico.
Como está avançando a digitalização de processos na prefeitura?
Nossa secretaria é responsável pelos licenciamentos ambientais e urbanísticos. Em abril do ano passado, esses licenciamentos passaram a ser 100% digitais. Não fazemos mais em papel. Nossa secretaria é recordista em abertura de processos digitais na prefeitura do Rio. Foram mais de 6 mil processos digitais desde abril de 2021. Economizamos quase meio milhão de folhas de papel desde então (veja imagens abaixo). Mas ainda não digitalizamos o acervo. A prefeitura tem uma coordenadoria específica de governo digital que está fazendo a digitalização dos demais órgãos.
Sala da prefeitura do Rio ainda ocupada com calhamaços de papel referentes a processos antigos, no andar da secretaria de desenvolvimento econômico, inovação e simplificação. Foto: divulgação
Enquanto isso, a sala vizinha, que antes era igualmente ocupada por pastas de processos de licenciamento, foi esvaziada depois de iniciado o processo de digitalização na referida secretaria. Foto: divulgação
Os processos de licenciamento são feitos por onde agora?
Pelo portal responsivo Carioca Digital.
A digitalização gerou um ganho de eficiência?
Sim. Emitimos 34% mais licenças. E integramos os licenciamentos urbanístico e ambiental. Agora é um licenciamento integrado. 90% dos itens exigidos são por autodeclaração dos arquitetos. Isso fez com que conseguíssemos dar licenças em 30 dais nos casos mais fáceis e em até 60 dias nos mais complexos.
Qual pode ser o impacto social do fomento ao setor de tecnologia no Rio de Janeiro?
Através de tecnologia se entra mais facilmente em regiões tomadas pelo poder paralelo. É um instrumento para que moradores de favelas transformem suas regiões de dentro para fora. E pode ser um instrumento poderoso inclusive de cidadania em regiões conflagradas, com efeitos até em segurança pública. A partir do momento em que você pode empreender da sua sala, com Internet, usando programação web, o cidadão tem acesso ao mundo inteiro mesmo estando em uma região empobrecida. Acreditamos nesse poder transformacional, mas são mudanças de longo prazo. Não vai ser da noite para o dia.
