O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que abriu na última quarta-feira, 31, um processo administrativo sobre suposta prática anticoncorrencial na cobrança dos juros por parte dos bancos. Como parte da análise, o MPF pediu informações apenas para Febraban e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Ao Mobile Time nesta quinta-feira, 1, o órgão informou que esta é “uma fase inicial de apuração de fatos relatados em denúncia enviada pela Abranet ao Ministério Público Federal”.
Abranet x Febraban
Em nota enviada na quarta-feira, a Abranet afirmou que a federação dos bancos atacou injustamente produtos ofertados por seus associados, em especial o parcelado sem juros no cartão de crédito, algo que atribui ao fato de os grandes bancos não saberem enfrentar concorrência de novos players digitais.
“A Abranet e nossos associados, como MercadoPago, Stone, PicPay e PagSeguro, saíram em defesa da modalidade, alegando que a acusação sobre inadimplência é falsa e que o Parcelado Sem Juros é uma conquista do consumidor brasileiro. A narrativa falsa da Febraban já foi refutada pelo Congresso, pelo governo federal, pelo Conselho Monetário Nacional e pela Senacon. Em todos os casos, a argumentação da Febraban foi rechaçada, por ser falsa. Hoje, foi mais um baque para os grandes bancos”, disse em nota.
Por sua vez, a Febraban respondeu que a acusação da associação de adquirentes é “extremamente leviana”, “inadmissível” e “irresponsável”. A partir do procedimento administrativo, a Febraban quer esclarecer as condutas ilegais no parcelado sem juros que a rival defende, mas na visão da federação dos bancos gera o endividamento das famílias.
“A Febraban denunciou aos órgãos públicos a verdadeira agenda defendida pela Abranet, marcada por abusos no financiamento do consumo no cartão de crédito, ao estimular a inadimplência e o superendividamento das famílias, bem assim a Febraban denunciou condutas ilegais no parcelado sem juros que a Abranet apoia”, informou em resposta a esta publicação.
Outros
Citados pela Abranet em sua nota e denúncia (mas não citados pelo MPF), os bancos Itaú, Bradesco e Santander foram procurados pelo Mobile Time. Itaú e Bradesco indicaram que a Febraban responderia sobre o tema. O Santander não informou seu posicionamento até o fim da reportagem.
