Em mais um episódio envolvendo a solicitação de dados em investigação criminal, o vice-presidente do Facebook para a América do Sul, Diego Jorge Dzodan, foi preso na manhã desta terça-feira, 1º, em São Paulo, segundo informações da Polícia Federal. Os policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão, em razão de "reiterado descumprimento de ordens judiciais de requerimento de informações contidas na página do site Facebook", mas, conforme apurado por este noticiário, a PF sergipana solicitou a prisão também por recusa de abrir informações do WhatsApp na investigação criminal.
Segundo a Polícia Federal de Sergipe, há quatro meses foi encaminhada ordem judicial solicitando informações dos investigados em página do Facebook e em conversas pelo WhatsApp, incluindo dados de localização por GPS, horário das postagens/mensagens e identificação dos usuários. Foram três tentativas que teriam sido ignoradas pela empresa, até que em janeiro deste ano, o juiz da comarca de Lagarto determinou multa diária de R$ 50 mil à empresa. Como a companhia continuou a não entregar as informações, em fevereiro a multa diária subiu para R$ 1 milhão.
Em comunicado enviado à imprensa, o Facebook afirmou estar "desapontado" com o ocorrido, ao qual chamou de "extremo e desproporcional", e procurou se distanciar da gerência do serviço WhatsApp. Segue a nota na íntegra:
"Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter.”
De acordo com a PF, as informações solicitadas seriam usadas como provas em uma investigação sobre crime organizado e tráfico de drogas que corre em segredo de justiça. Dzodan foi encaminhado para prestar declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.
Não é o primeiro episódio envolvendo a rede social norte-americana e a Justiça brasileira. Em dezembro passado, por ordem do Ministério Público, o serviço de mensagens over-the-top (OTT) WhatsApp, do Facebook, foi retirado do ar por 48 horas por conta de descumprimento de solicitação de abertura de informações em investigação criminal.