A Anatel lançou na terça-feira, 31, o aplicativo “Anatel Comparador”, uma nova ferramenta em que o consumidor pode buscar e comparar ofertas dos quatro serviços de telecomunicações (telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura) a partir de seu perfil de consumo. O usuário tem acesso aos planos e às promoções de sua preferência, com base no preço ou na qualidade do serviço (cujas informações são baseadas nos resultados da Pesquisa de Satisfação da agência). O aplicativo foi desenvolvido por meio de parceria firmada entre a autarquia e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça. A ferramenta tem o objetivo de ser um instrumento que permita informar os consumidores para a tomada de decisão de consumo, fomentando a competição no setor.
De acordo com a agência, num primeiro momento, a aplicação permitirá a comparação de ofertas pós-pagas, individuais ou em combos. Em suas próximas versões, o app contará também com a comparação de ofertas pré-pagas e com a possibilidade de buscar as ofertas de telefonia móvel mais vantajosas de acordo com os dados reais de consumo do terminal.
Os dados das ofertas utilizadas pela aplicação são disponibilizados diretamente pelas operadoras do setor. Durante um período inicial, a Anatel cadastrará um número determinado de usuários habilitados a avaliar o aplicativo. Os feedbacks desses usuários orientarão as empresas na melhoria da base de dados de ofertas da plataforma nos próximos meses. Os interessados em se cadastrar devem enviar um e-mail para [email protected], contendo nome e login de acesso da loja Google Play Store (para sistema Android). Os usuários da Apple poderão se cadastrar posteriormente. Da mesma forma, prestadoras que queiram ter suas ofertas disponibilizadas no aplicativo para os consumidores, devem entrar em contato pelo mesmo e-mail para obter orientação de como proceder.
O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) da Anatel dispõe que as prestadoras de serviços devem disponibilizar informações gratuitamente, de forma padronizada e de fácil acesso, aos interessados na atividade de comparação as informações relativas às suas ofertas de serviços de telecomunicações. O aplicativo vem então facilitar a comparação das ofertas das empresas por parte dos consumidores, permitindo que realizem a melhor escolha. Além do “Anatel Comparador”, a agência também possui dois outros aplicativos: o “Anatel Consumidor”, que permite o registro e acompanhamento de reclamações; e o “Anatel Serviço Móvel”, que informa sobre a qualidade do sinal de celular