O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) comunicou nesta quinta-feira, 1º, que o programa Celular Seguro terá um Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel). A iniciativa foi oficializada na 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados e será uma parceria entre o Governo Federal e o estado do Piauí, pioneiro em integrar ações de segurança pública para recuperação de aparelhos furtados. Outros dez estados assinaram o acordo para implementar o Procel: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe. As demais unidades da federação devem integrar a medida após o período de teste.
Um Grupo de Trabalho (GP) será responsável pelo desenvolvimento do protocolo, que deve ser consolidado em até 90 dias, e terá como membros integrantes da Secretaria Executiva do MJSP, Subsecretaria de Tecnologia da Informação – STI, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Secretarias de Segurança Pública de cada um dos estados participantes.
Protocolo na prática
Dado o momento em que o protocolo passar a valer para o usuários do Celular Seguro (Android, iOS), será possível bloquear totalmente o aparelho ou somente os apps e o chip. Caso a vítima opte pela segunda opção, chamado de modo recuperação, a ferramenta será notificada pelas operadoras toda vez que um novo chip for inserido no celular. É nesta fase que entrarão ações da segurança pública para resgate do smartphone e identificação do receptor.
Na nova fase, o cidadão também poderá verificar a procedência do aparelho adquirido. Para isso, bastará consultar a Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp) e verificar se o celular tem alguma restrição.
Piauí teve bons resultados
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, além dos 8 mil celulares recuperados, o número de roubos caiu em 42% comparado ao mesmo período de 2023. A iniciativa consiste em um trabalho integrado, que também identifica os receptadores, e conta com operações de blitz, intimações em massa e desdobramento da operação Interditados, que combate o comércio de celulares roubados.
A ação em campo é baseada em um programa desenvolvido pelo próprio estado piauiense, que armazena dados de telefonia móvel e é avisado pelas operadoras onde e em qual smartphone foi criada uma nova conta. Uma vez confirmado o roubo ou o furto, o novo usuário é intimado através do WhatsApp a se dirigir a uma delegacia e prestar esclarecimentos. Se não tiver nota fiscal, o celular terá que ser entregue às autoridades e elas o encaminham ao verdadeiro dono.
