A Anatel deverá punir a Neko pela desistência da aquisição do lote regional para São Paulo da frequência de 26 GHz durante o leilão de 5G. Durante a reunião da agência nesta quinta-feira, 1. A conduta da empresa será apurada e as garantias financeiras comprovadas por Neko deverão ser executadas. As garantias são no valor de R$ 53,8 milhões.
“A faculdade de renunciar às outorgas não pode ser usada de maneira leviana, inconsequente, irresponsável e descompromissada do interesse público”, afirmou o conselheiro e relator do caso, Vicente de Aquino. O relator teme que essa prática possa ocorrer em outros leilões.
O Conselho Diretor da agência votou de forma unânime. “A empresa assina o termo e logo em seguida desiste da autora. A empresa tem que ser punida de maneira exemplar para que o estratagema não seja sequer cogitado por empresas em leilões futuros”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
No leilão, que ocorreu em novembro de 2021, a Neko ofereceu o lance de R$ 8,5 milhões pela outorga no estado de São Paulo e apresentou em seguida as garantias, no valor de R$ 53,8 milhões, de que poderia cumprir as obrigações atreladas ao espectro – no caso, contribuir para a conectividade de escolas públicas.
