O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, a lista provisória com as 193 bets de 89 empresas que pediram registro e estão autorizadas a operar no Brasil com apostas de quota fixa até o final de 2024, uma vez que este é considerado um período de transição. Após 1º de janeiro de 2025, uma lista completa e definitiva será publicada.
De acordo com a pasta, a empresa com site ou aplicativo que não está nesta lista provisória será tirada do ar a partir de 11 de outubro. O prazo de dez dias para iniciar é para permitir que os apostadores retirem seu dinheiro das plataformas antes do bloqueio. E, mesmo após o bloqueio, os sites devem manter mecanismos que permitam aos usuários recuperarem seus montantes.
Na última semana, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o bloqueio às bets irregulares deve ocorrer com apoio da Anatel e marketplaces de apps. Esse bloqueio é baseado no Artigo 1º e 3º inciso da Portaria Nº 1.475 de 16 de setembro do Ministério que diz:
“Identificado sítio eletrônico que explore a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em âmbito nacional, sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e que não se enquadre nos termos do caput, serão realizadas as devidas notificações para proceder, a partir de 11 de outubro de 2024, ao bloqueio e à exclusão dos aplicativos que ofertem o serviço em desacordo com a legislação e com a regulamentação vigente.”
Nesta última segunda-feira, 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou à Agência Brasil que até 600 páginas poderiam ser derrubadas. Era aguardado que a lista completa ou parcialmente fosse divulgada nesta terça-feira, mas a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) informou apenas os aprovados.
Listão das bets
Preparada pela SPA-MF, a lista conta ainda com seis empresas autorizadas a operar em âmbito estadual – todas localizadas no Paraná.
Em âmbito nacional, 112 empresas fizeram 117 pedidos de registro no Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap) entre 17 e 30 de setembro, que era o período de adaptação à regulação estipulado pela Portaria. Confira aqui a lista completa de estados e da federação.
Vale dizer que algumas empresas pediram a autorização, mas não estão atuando em território brasileiro. Essas devem esperar para começar as operações em janeiro deste ano. Além disso, considerando até esta terça-feira, o SPA-MF registrou 184 pedidos de registro.
Qualquer companhia do setor que queira se regularizar pode se inscrever no Sigap a qualquer momento. O prazo de aprovação pode demorar até 150 dias.
Confira as bets autorizadas
- Betano
- Superbet
- Magicjackpot
- Luckydays
- ReidoPitaco
- Pitaco
- Sportingbet
- Betboo
- Caesar’s
- JogaBet
- Betnacional
- Mr. Jack Bet
- Pagbet
- KTO
- Betsson
- Galera Bet
- SportyBet
- EstrelaBet
- Betfair
- PokerStars
- 7 Games
- Betao
- R7
- Novibet
- SeguroBet
- ijogo
- fogo777
- p9
- 9f
- 6r
- app
- Bet365
- Aposta Ganha
- Brazino777 brazino777.com
- Betway
- Jackpot City
- Spin Palace
- SeuBe
- H2 Bet
- Vbet
- Vivaro
- Casa de Apostas
- Bet Sul
- BetFast
- Faz1bet
- Tivobet
- SupremaBet
- MaximaBet
- XPGames
- Betesporte
- Lance de Sorte
- King Panda
- Leo Vegas
- Royal Panda
- Betspeed
- Sorte online
- Lottoland
- ArenaPlus
- PixBet
- FlaBet
- BetdaSorte
- Rio Jogos
- LottoMaster
- betagora
- Playpix
- Dupoc
- Apostou
- bet
- BRBET
- Bet Gorillas
- BateuBet
- Bet Warrior
- pimile
- Sorte na Bet
- Bet Fusion
- Bandbet
- vivasorte
- Afun
- Blaze
- JonBet
- Bet7k
- Cassino Pix
- Bet Vera
- Cbet
- Vertbet
- Dashboard Fund
- UPBETBR
- 9d
- Wjcasino
- Betmotion
- Apostou Ganhou
- bet
- MMABet
- BR4Bet
- GoldeBet
- lotogreen
- Bolsa de Aposta
- Fullbet
- BetBra
- Pinnacle
- MatchBook
- Verdinha
- betboom
- BetFive
- IO
- B2X
- JetBet
- SorteBet
- Pinbet
- Aposta 1
- Apostamax
- InplayBet
- GingaBet
- QGBet
- Bacana
- Play Uzu
- BetCopa
- Aposta365
- multibet
- acelerabet
- Play7
- Zedocash
- Bankbet
- Amabet
- BetFortuna
- Fortuna Play
- LampionsBet
- Responsa
- Joga Limpo
- Odd Fair
- Única Bet
- Bicho no Pix
- Claro Bet
- FazoBetAí
- oleybet
- betpark
- Meridianbet
- NossaBet
- Spin365
- Mundifortuna
- MetBet
- EsportivaBet
- MetGol 100%
- Tropino
- Anima Bet
- Esporte 365
- Bet Aki
- Jogo de Ouro
- GeralBet
- Betinha
- Zona de Jogo
- ApostaOnline
- OnlyBets
- Logame
- LogFlix
- Liderbet
- Bullsbet
- bet
- bet
- Lotoaposta
- Davbet
- playbonds
- bet
- com
- 1xcassinos
- Apuesta360
- Rivalo
- A247
- com
- Latinbet
- Lumosbet
- MC Games
- MonteCarlosbet
- MonteCarlos
- Betmillion
- ApostaTudo
- Betsat
- Zbet
- Xbet
- Kbet
- PUSKÁS BET
- Cibet
- Big Win Free
- GRXBet
- BRX Gaming
- Ricobet
- Parimatch
- Megaposta
- Betex
- Lanistar
- Marjosports
- Hanzbet
- Chegou Bet
Há ainda seis bets registradas somente no nível estadual, sendo que todas estão situadas no Paraná. São elas:
- Apostou
- Bplay
- BetPlay
- pixbet
- nossa bet
- embralote
