A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão de contas do Monark em redes sociais proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. A Corte negou os dois recursos do youtuber Bruno Monteiro Aiub e seus perfis continuam bloqueados.
O bloqueio dos novos perfis do influenciador aconteceu em 14 de junho de 2023 no âmbito das investigações dos atos de oito de janeiro. Monark teria abusado do direito da liberdade de expressão.
Por conta do bloqueio, Monark abriu contas nas redes Rumble, Discord, Instagram, Telegram e Twitter (atual X), nas quais distribuiu notícias falsas sobre o STF e o TSE. Por conta disso, houve nova determinação de bloqueio e a imposição de multa de R$ 300 mil ao youtuber.
Em sua defesa, os advogados do youtuber alegaram que Monark exercia seu direito de liberdade de expressão e que foi censurado previamente, além de ter alegado que não teria divulgado fake news sobre as referidas instituições.
Moraes destacou em seu voto que a defesa não apresentou novos argumentos e que a criação de novos perfis foi um artifício ilícito para disseminar conteúdo que já havia sido proibido.
A decisão – cujo objetivo era interromper a propagação dos discursos de ódio – foi tomada na última sexta-feira, 27, e divulgada na segunda, 30.
