Na próxima quarta-feira, dia 4 de novembro, a Anatel dará início, em Brasília, ao maior leilão em volume de espectro da sua história. O motivo: viabilizar o 5G no País. Serão quatro faixas de frequência em licitação para a iniciativa privada: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. Quinze empresas entregaram para a agência envelopes fechados com suas propostas de preços e faixas de interesse. São elas:
- Algar Telecom
- Brasil Digital Telecomunicações Ltda (BRDigital)
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A
- Claro S/A
- Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
- Consórcio 5G Sul
- Fly Link Ltda
- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda (Iniciativa 5G Brasil)
- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda
- NK 108 Empreendimento e Participações S/A (DigitalBridge/Highline)
- Sercomtel Telecomunicações S/A
- Telefônica Brasil S/A
- TIM S/A
- VDF Tecnologia da Informação Ltda (Datora)
- Winity II Telecom Ltda (Pátria)
Aclamado pelo governo federal e por empresas do setor como uma oportunidade de impulsionar a economia brasileira – além de se tornar a bandeira da atual gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) – o leilão do 5G também é objeto de críticas por entidades da sociedade civil. “A pergunta é: 5G para quem? As entidades reconhecem nessa tecnologia grandes oportunidades de alavancar diversos setores da economia e estimular o desenvolvimento social. Mas o Brasil se encontra hoje num fosso digital profundo e injustificável”, diz Flavia Lefèvre, advogada especializada em direito digital e do consumidor, representante do coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede, para quem o edital traz “erros grosseiros”. A opinião é partilhada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz.
Valores
Segundo projeções da agência, se todos os lotes forem vendidos pelo preço mínimo, o valor total arrecadado está em R$ 10,6 bilhões. Vale lembrar que o leilão não será arrecadatório, o que significa que deve priorizar investimentos para o setor. O valor econômico do leilão, ou seja, o montante que será investido, é de R$ 49,7 bilhões, com expectativa de investimento de R$ 169 bilhões ao longo do prazo de duração da outorga, que poderá ser de até 20 anos.
Os vencedores de cada uma das quatro faixas terão que oferecer contrapartidas ao Estado brasileiro, definidas pelo MCom. Algumas delas são:
- disponibilizar 5G nas capitais até julho de 2022;
- levar Internet 4G para as rodovias;
- migrar o sinal da TV parabólica da banda C para a banda Ku, de maneira a liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G;
- construir uma rede privativa para o governo (compromisso dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz)
- instalar rede de fibra óptica na região amazônica (compromisso das vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz);
- levar Internet móvel às escolas públicas (compromisso das vencedoras da faixa de 26 GHz).
Leia aqui algumas curiosidades sobre como acontecerá o leilão.
Faixa a faixa
As faixas de frequência são como estradas invisíveis por onde passam os dados dos smartphones ou computadores, e por onde o serviço de quinta geração (5G) será prestado. Estas “estradas” são um recurso escasso, disputado, e de propriedade do Estado brasileiro que viabiliza concessões para empresas privadas. O leilão será dividido entre lotes nacionais e regionais.
Quanto mais baixa a frequência, maior o seu raio de alcance e menor a sua velocidade de transmissão de dados. Uma única antena na faixa de 700 MHz, por exemplo, chega a cobrir dezenas de quilômetros, enquanto em 26 GHz o alcance é muito menor. Em compensação, a velocidade de download e upload em 26 GHz é muito maior que em 700 MHz.
Gustavo Corrêa Lima, gerente de soluções sem fio do CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), explica, abaixo, as características e aplicações de cada faixa:
- 700 MHz: a faixa que “sobrou” do leilão de 2014. Para que haja igualdade de competição, as operadoras TIM, Claro, e Vivo não podem participar da primeira rodada desta faixa. De ampla abrangência geográfica, ela oferece a maior cobertura (cerca de 10 km para smartphones e cerca de 30 a 40 km para IoT), e conta com largura de banda de 10 MHz. Com capacidade baixa, seu foco é promover cobertura, e atende operações simples, como fazer uma chamada, enviar uma mensagem. É uma faixa interessante para o agronegócio.
- 2,3 GHz – faixa que tem cobertura compatível com as redes 4G de hoje. Traz de 40 a 50 MHz de largura de banda. O potencial dessa faixa é o de ofertar capacidade muito boa dentro do 4G, com taxas de dados altas. Entretanto, sua cobertura é menor, e vai até 10 km. É interessante para quem ainda não tem operação móvel, ou para quem quer aumentar sua capacidade móvel.
- 3,5 GHz – esta faixa é a “vedete” do leilão. Oferece largura de banda de 80 a 100 MHz por canal, ou seja, é quase o dobro da anterior. É a mais usada no mundo inteiro para o 5G, adequada para qualquer dispositivo. Entra no maior ecossistema de terminais do mundo. É uma solução de compromisso: tem cobertura aceitável, muito próxima à que é usada hoje, com uma estimativa de 3 Km a 10 Km. É uma faixa coringa: atende áreas urbanas, em grandes e pequenos municípios.
- 26 GHz – faz parte das chamadas faixas de “ondas milimétricas”. É interessante para quem quer um serviço de comunicação fixa sem fio. Possui altíssima capacidade e baixíssima latência. Porém, sofre com diversos limitantes, como, por exemplo, não poder haver obstruções entre a antena e a rádio-base (prédios ou árvores). Seu uso é específico em FWA (sigla para redes fixas sem fio), e atende bem áreas como estádios de futebol, parques abertos e shopping centers.
